Receitas provenientes de impostos e taxas representam 64,8% da receita total cobrada. Apenas Cascais, Lisboa, Coimbra e Loulé superam este valor. Média dos 308 municípios portugueses é de apenas 40,1%.
Em 2016, as receitas provenientes de impostos e taxas representam 66,2% da receita total.
Para a generalidade dos municípios, o ano de 2017 foi um bom ano de coleta fiscal, pois todas as componentes desta receita (impostos diretos, indiretos, taxas e licenças) apresentaram uma execução superior a 100%, cobrando-se na totalidade 3 329,2 M€, isto é, +349,2 M€ que o previsto. Para este aumento contribuíram, essencialmente, os impostos diretos que apresentaram um volume superior em 303,3 M€ ao montante orçado, + 8,8% que o crescimento apresentado no ano anterior.
A receita fiscal é importante no total da receita autárquica ao contribuir, em média, para 40,1% da mesma, pese embora este peso varie com a dimensão do município. Em média, nos municípios de pequena dimensão contribuiu apenas para 17% da receita total, nos municípios de média dimensão para 35,8% e nos de grande dimensão para 58,5 %. São situações que diferenciam os municípios quanto à sua autonomia e sustentabilidade financeira.
Para o total da receita fiscal, os impostos diretos contribuíram, em média, para 87% da mesma (2 897M€), enquanto os impostos indiretos pesaram apenas 4% (132,3 M€) e, as taxas, multas e outras penalidades, pesaram 9% (299 M€).
Anota-se a significativa taxa de crescimento da receita proveniente das taxas, multas e outras penalidades (+41%) e o crescimento dos impostos indiretos em +11,3%. A evolução destas taxas mostra a influência do crescimento económico do país, nos orçamentos municipais, com maior incidência no ano económico de 2017.
Maia perdeu 6,2M€ por não cobrar IMI na taxa máxima
A taxa em vigor, 0,39%, faz com que em média, cada maiato pague menos 46€ de imposto, face ao cenário de aplicação da taxa máxima legal, ou seja 0,50%. O IMI representa 31,7% da receita total do município. Apenas em Sesimbra (30,5%), Maia (31,7%), Coimbra (33,4%), Almada (33,5%) e Portimão (33,3%) o IMI representa mais de 30% da receita total arrecadada.
O valor de poupança por habitante trata-se de um valor estatístico, meramente indicativo, pois não está referenciado ao número de proprietários pagadores de IMI, mas ao total de população residente, incluindo não proprietários de imóveis e por isso não sujeitos a IMI.
Despesa com pessoal cai 1,1% na Câmara da Maia
Apesar de ser o 22º município com maior volume de despesa paga em pessoal, em 2017, este valor caiu 1,1% face a 2016.
A nível nacional, depois da queda abrupta das despesas com pessoal em 2012, face aos cortes nos salários e nos subsídios da função pública, a mesma apresentou uma subida em 2013 devido à reposição do subsídio de Natal. Em 2014 e em 2015, esta despesa voltou a apresentar sucessivas descidas, respetivamente -0,9% e -0,5%. Em 2016, as despesas com pessoal aumentaram ligeiramente em 1,6% (+35,6 M€), pese embora o número de trabalhadores tivesse aumentado 1.385 entre 2015 e 201638. Esta tendência para o acréscimo de Despesa com Pessoal, manteve-se em 2017 com um acréscimo total de 67,9M€ (+3%).
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2.ª edição – Ordem dos Contabilistas Certificados, outubro 2018
Esta informação foi retirada do “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses”, na sua versão mais recente. Este apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios relativas ao exercício económicos de 2017, incluindo ainda uma análise detalhada do setor empresarial local e, pela primeira vez, quadros ilustrativos dos Ativos, Passivos e Capital Próprio de 144 grupos autárquicos.
