O juiz que tem estado envolto em polémica, Neto de Moura, pediu para não julgar um caso de um suspeito de violência doméstica, preso preventivamente, e que o tribunal de primeira instância da Maia se recusava a libertar.
O pedido de escusa ocorreu no verão passado, depois do acórdão que se tornou polémico, por o juiz Neto de Moura ter caracterizado uma vítima que tinha sido sequestrada e agredida pelo marido e amante, de “deslealdade e imoralidade sexual”.
No momento em que o juiz do Tribunal da Relação do Porto recebeu o pedido de recurso de um suspeito de violência doméstica preso preventivamente por decisão do tribunal da Maia, Neto de Moura, avança o jornal Público, queixava-se de que algumas pessoas que teriam “cavalgado a onda de mentira e deturpação”, promoviam contra si “uma campanha de ódio e de instigação à violência, com o apoio da comunicação social”.
O juiz alegava que qualquer que fosse a decisão que tomasse naquele caso, seria colocada em causa, explicando que se a decisão “for no sentido da revogação da prisão preventiva, é altamente provável que irá desencadear mais histeria, mais campanhas de ódio e mais exigência de reacção punitiva por parte do Conselho Superior da Magistratura”, que “não deixará passar a oportunidade de voltar a arrogar-se o poder de sindicar a decisão judicial e reincidir na perseguição disciplinar”.
No caso de a sua decisão ser a de manter o suspeito na cadeia, o arguido “com toda a legitimidade, dirá que toda esta situação afetou a isenção e a liberdade de decisão” do magistrado, “e porá em causa a justiça da decisão”.
A resposta do Supremo Tribunal foi negativa: “Trata-se de desejo que, pela sua natureza e extensão, não pode ser acolhido por este tribunal”.
