António Silva Tiago concedeu uma grande entrevista ao Notícias Maia que marca os dois primeiros anos de mandato e o seu 60º aniversário. Falamos dos assuntos incontornáveis da atualidade, abordamos as promessas eleitorais e abrimos uma pequena porta para dar a conhecer a faceta privada deste autarca que, há quase 32 anos, está “24 horas por dia ao serviço da comunidade concelhia e do município”.
Notícias Maia (NM): O que é o Tecmaia? Como surgiu o Parque e com que objetivo foi criado?
António Silva Tiago (AST): O Tecmaia foi fundado em 1999 com o objetivo de promover uma solução para um problema sério, que se traduziu pela deslocalização para o Extremo Oriente de uma importante empresa que dava emprego a muitas e muitos maiatos. Essa solução consistiu na criação de um parque empresarial que privilegiasse o acolhimento de projetos de investimento e de empreendedorismo baseados na utilização de média e alta tecnologia, aportando inovação e desenvolvimento sustentável, integrando também no seu perímetro um conjunto de empresas que lhe conferissem uma abrangente amplitude setorial, sendo que o seu ADN radica fundamentalmente na sua ligação à Ciência e na utilização da Tecnologia, sempre com uma forte predisposição para a inovação.
NM: Porque entrou o Tecmaia em processo de dissolução e liquidação?
AST: A entrada em vigor da Lei 50/2012 ditou que todas as empresas participadas por municípios fossem, compulsivamente, integradas no setor público empresarial local, ficando as mesmas sujeitas aos rácios de solvabilidade das empresas municipais, que são muito mais apertados que os rácios de solvabilidade que se a aplicam aos demais setores. O Tecmaia, embora fosse à altura lucrativo do ponto de vista operacional, não conseguia cumprir esses novos rácios – que por imposição legal, de um dia para o outro, passou a ser obrigado a cumprir.
Tendo em conta os encargos decorrentes da dívida inicial contraída junto da banca, no momento da constituição da empresa, quando era Presidente da Câmara o Dr. Vieira de Carvalho, num contexto legislativo muito diferente daquele que veio impor a Lei 50/2012 e cujas regras empurraram a empresa para esse caminho da dissolução.
Importa sublinhar que o Tecmaia arrostava com uma dívida cujo serviço vinha a ser assumido integralmente pela empresa, sem qualquer auxílio do Estado Português, que como sabem, detém 35% do capital social da mesma.
Ao não cumprir esses rácios exigidos às empresas do setor público empresarial local, facto que levou à falência de inúmeros parques de ciência e tecnologia que no nosso País eram, também, participados por municípios, e por imposição da já referida Lei, o Tecmaia viu-se sujeito à dissolução obrigatória e compulsiva, seguindo um plano estratégico específico, pensado para fazer face a esse imperativo.
Note-se, porque é muito importante, que o plano estratégico da dissolução do Tecmaia, foi aprovado por unanimidade dos acionistas, em sede de Assembleia Geral e concomitantemente, em 2015, pela Câmara Municipal da Maia e pela Assembleia Municipal da Maia, com amplas maiorias políticas.
NM: O que pressupunha esse Plano de Liquidação Estratégico?
AST: O Plano de Liquidação Estratégico aprovado, na sua parte mais importante, impunha a liquidação da dívida à banca, através da entrega de ativos imobiliários e a compra, por parte do Município da Maia, dos ativos imobiliários que permitissem a continuidade do projeto e da missão do Tecmaia, consensualmente considerados estratégicos para a economia local e regional, o que aconteceu, continuando hoje, a gestão condominial do Parque sob a alçada municipal, através da empresa Espaço Municipal, não havendo, assim, o perigo do Tecmaia, rapidamente, se transformar num espaço de especulação empresarial.
NM: Com quantas empresas e colaboradores conta o parque, neste momento?
AST: O parque tem cerca de 60 empresas, maioritariamente de elevada incorporação tecnológica, dos setores industrial, serviços, engenharia e TIC’s, empregando 1500 pessoas altamente qualificadas.
NM: Porque surgiram as auditorias feitas pela Autoridade Tributária?
AST: As auditorias realizadas, em 2016, pela Autoridade Tributária, são normais e decorrem diretamente do processo de dissolução da empresa, decretado e imposto por determinação legal.
NM: Por que razão, em sede dessas auditorias, a Autoridade Tributária, considerou existirem dívidas fiscais?
AST: Antes de mais, é preciso realçar que o facto de a AT considerar que existem dívidas fiscais, não significa que essas dívidas sejam reais, e por isso a estamos a debater em sede judicial, em relação a uma parte dessa dívida.
Em relação à outra parte, a própria Autoridade Tributária já reconheceu que essa dívida é inexistente, e estamos a falar de mais de 800.000 euros. O problema é que, em sede de contestação de dívidas fiscais junto da AT, é obrigatório primeiro pagar e depois sim, contestar, e quanto mais tempo se demora a pagar mais a dívida cresce.
Como o Tecmaia estava já em processo de dissolução e não tinha meios próprios para a liquidação prévia e imediata e havia a necessidade imperiosa de impedir que essa dívida aumentasse devido aos juros de mora, a Câmara Municipal da Maia e a Assembleia Municipal da Maia, escudados num parecer jurídico de um dos melhores fiscalistas do país, quer em 2016, para uma parte da dívida quer em 2018, para o remanescente – porque a Autoridade Tributária tinha dividido os processos em dois -, deliberaram maioritariamente, em 2016, inclusivamente com o voto favorável do PS, proceder ao pagamento da dívida em causa, por considerar que o Município da Maia, enquanto acionista maioritário do Tecmaia, é uma pessoa de bem, e que portanto cumpre com as suas obrigações fiscais, independentemente de não concordar com a existência de qualquer dívida, e por isso as está hoje a contestar em sede judicial.
NM: Porque é que o Município pagou toda a dívida e não apenas a parte que lhe competia?
AST: Porque havia prazos muito exíguos a decorrer, juros de mora a acumular, e o urgente era estancar a dívida. Os juristas entenderam que os demais acionistas, a qualquer momento, poderiam ser instados pelo Município da Maia a ressarcirem a Câmara Municipal, como está a acontecer neste momento. A Câmara, assim, e mediante a recomendação, já referida, dos juristas, com o apoio da Assembleia Municipal, achou mais prudente proceder, primeiro, à liquidação da dívida junto do Fisco, e só depois exigir aos demais acionistas que cumprissem com as suas obrigações. Se não tivesse feito assim, hoje, não só a dívida dos demais acionistas seria maior, como também seria a dívida do Município da Maia.
NM: Por que razão a Autoridade Tributária fez, inicialmente, incidir sobre os Administradores do Tecmaia, a responsabilidade pela dívida fiscal da empresa?
AST: Porque a Autoridade Tributária não levou em conta que os Administradores (que nessa altura já nem sequer eram administradores do Tecmaia, porque no entretanto tinha sido constituída, como manda a Lei, uma Comissão Liquidatária da Empresa, portanto impossibilitados de tomar qualquer tipo de decisão) exerciam essas funções, de forma absolutamente graciosa, em nome e em representação expressa da Câmara Municipal. Ora, como é evidente para todas as pessoas de boa fé, não fazia qualquer sentido que pessoas que tinham aceite desempenhar, em nome do Município essas funções, de forma graciosa, fossem obrigadas a assumir dívidas fiscais que cabiam à empresa e aos seus acionistas, como também não fez qualquer sentido à Câmara Municipal da Maia e à Assembleia Municipal da Maia que isso acontecesse. E mais uma vez lembro que essa dívida que a Autoridade Tributária estava, levianamente, a imputar respetiva responsabilidade aos administradores pro bono, é neste momento apenas uma alegada dívida, já que a contestação judicial da mesma está em curso e da mesma já mais de 800.000 euros já foi reconhecida como inexistente e o Município já recebeu essa parte substancial do próprio fisco.
NM: Porque motivo é, conjuntamente com o Vereador Mário Nuno Neves, alvo de um processo de perda de mandato?
AST: Por incrível que possa parecer – a mim parece-me, e julgo que parecerá a toda a gente imbuída de boa-fé – essa sentença de perda de mandato acontece porque ambos subscrevemos, na qualidade de membros do Executivo, quer em 2016 quer em 2018, conforme era o nosso dever e por recomendação jurídica, a proposta das deliberações de pagamento das dívidas fiscais por parte do Município à Autoridade Tributária.
Note-se que apenas subscrevemos, mas não participamos em qualquer votação, ou seja, não participamos no ato que verdadeiramente torna eficaz uma deliberação da Câmara Municipal, que é a aprovação de qualquer proposta. E, realce-se também, que essas deliberações, respaldadas em pareceres jurídicos independentes, foram aprovadas não só pela Câmara Municipal, mas também pela Assembleia Municipal e – já agora – acrescento, que nunca o Tribunal Administrativo censurou o teor da deliberação em causa, mas sim o facto de nós os dois termos subscrito, juntamente com os demais membros que compõem a maioria do Executivo, a proposta. Ou seja, eu e o senhor vereador em causa fomos condenados a uma espécie de pena de morte, não por termos deliberado favoravelmente uma proposta – porque nem sequer a votámos – mas sim por simplesmente a termos assinado.
NM: É culpado de violação de normas de execução orçamental, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, participação económica em negócio, abuso de poderes e peculato?
AST: Nem investigado, nem culpado nem sentenciado por nenhum desses crimes. Como já referi a nossa única “falta” foi a de termos subscrito – e não votado – a citada proposta. Todas as acusações que refere são absurdas e não foram sequer tidas em consideração dos magistrados na elaboração da sentença.
NM: Mas foi esse o teor da queixa apresentado pelo JPP…
AST: O JPP, essa formação política madeirense, reconhecido como um partido barriga de aluguer, pode acusar o que quiser, até porque é um partido sem quaisquer escrúpulos ou sentido de decência, que tem tido, infelizmente, na sua atuação irresponsável, a cobertura desonrosa do Partido Socialista, (Partido Socialista que até já se esqueceu que em 2016 aprovou, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal a proposta em causa). O que importa é o que o Tribunal julgou e o Tribunal não encontrou qualquer dolo, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio, abuso de poder e peculato. O que o Tribunal apenas encontrou foi uma mera subscrição da proposta de deliberações. Deliberações cuja bondade após aprovação na Câmara e na Assembleia Municipal esse mesmo tribunal não questionou.
Creio que todos estamos hoje esclarecidos quanto à autoridade moral de quem está deliberadamente a tentar denegrir a imagem dos eleitos pela maioria dos maiatos para conduzir os destinos da nossa comunidade.
A indecência desse partido, o JPP, foi claramente mostrada na TVI ainda há pouco tempo, quando se percebeu que na única câmara do país que administra, um pequeno município madeirense, o presidente do JPP fez ajustes diretos de 1 milhão de euros a uma sociedade de advogados de Lisboa, curiosamente, a mesma sociedade que patrocina as acusações contra a Câmara da Maia. Mais curiosamente ainda, como foi admitido por um dos sócios dessa empresa de advogados, foram os próprios que sugeriram a criação do JPP.
Não é da minha natureza conceder atenção ou qualquer valor a esta forma de fazer política, mas não posso deixar de me indignar com estas manobras para tentar lançar, sobre a minha pessoa e sobre os meus colegas vereadores, suspeitas e acusações infundadas que visam conseguir fora das urnas o que o povo da Maia afirmou inequivocamente, que era este Executivo que queria a governar a Câmara Municipal.
Mas não é só a mim e aos membros do Executivo que estão a querer atingir, é também a reputação e a imagem que a Maia tem a nível nacional, que estão a querer danificar e isso é o que ainda me indigna mais.
NM: É possível que políticos, sejam eles do poder ou da oposição, e funcionários do município, sejam chamados a pagar parte ou a totalidade dos cerca de 1,4 milhões em causa?
AST: Deve estar a referir-se a uma notícia do Público sobre uma averiguação do Tribunal de Contas. Instado por mim, o próprio Tribunal de Contas já desmentiu que tenha declarado que a Câmara, políticos e funcionários sejam chamados ao pagamento. Tratava-se apenas de um documento interno preliminar a que estamos a preparar uma resposta.
Desrespeitando a reserva de confidencialidade solicitada pelo Tribunal de Contas, de novo tentaram fazer dos tribunais o lugar da política, arrastando para os jornais o bom nome de pessoas que são funcionários públicos no Município e cuja competência, dedicação e seriedade são merecedoras de todo o respeito e consideração.
Confesso que também por eles fiquei profundamente indignado. Não é justo que se violem impunemente, por razões ditadas pela mais baixa política, direitos inalienáveis da pessoa humana, como é o direito ao bom nome e à honra.
NM: Considera que este é um processo com motivações políticas, já que em 2016, num procedimento igual, a oposição tinha votado favoravelmente ao pagamento dessas dívidas fiscais pelo município?
AST: É evidente. O JPP quer ganhar na secretaria o que não conseguiu nas urnas, repito. Esta é a forma mais vil e soez de fazer política. Ainda por cima vinda de um partido cuja ideia de fundação partiu de uma sociedade de advogados, sabe-se lá porquê e com que objetivos. No entanto, tão grave quanto este comportamento ignóbil do JPP, é o indecente cinismo do PS que age e cala como se não tivesse sido parte e apoiante, em 2016, de todas as deliberações da Câmara e da Assembleia Municipal sobre esta matéria. Parece que o PS está a usar o JPP num trabalho absolutamente sujo, com a esperança de obter, no futuro, eventuais ganhos eleitorais. No entanto eu tenho uma fé e uma esperança infinita na sabedoria da população maiata, que já percebeu claramente, o que na verdade se esconde sobre esta imenso processo: o desejo de conquistar o poder a qualquer preço.
NM: A autoridade tributária já reconheceu que parte da dívida não existe e esse montante pago pelo município já foi devolvido. Poderá perder o mandato por uma dívida que afinal não existe?
AST: É absurdo, não é?… Mas é isso mesmo que pode acontecer!…
NM: Caso venha efetivamente a perder o mandato, em sede do STAF, em conjunto com o vereador Mário Nuno Neves, vai-se conformar com a decisão?
AST: Claro que não! Vamos recorrer até às últimas instâncias, porque o que está em causa é o nosso bom nome e quem não se sente não é filho de boa gente. Estou, também, absolutamente convencido, que a maioria da população maiata jamais nos perdoaria se não lutássemos até ao fim. A população maiata não nos perdoaria se permitíssemos que a participação num mero ato administrativo, como é o caso da subscrição da referida proposta, fosse motivo suficiente para que nos fosse retirado um mandato que nos foi conferido, nas urnas, por essa mesma população. Devemos à população maiata o combate sem tréguas pelo respeito pela sua vontade expressa nas últimas eleições autárquicas. Todo este processo orquestrado pelo JPP com o beneplácito do PS causou graves danos na nossa reputação e à reputação do próprio Município.
Estamos ambos de consciência absolutamente tranquila e dispostos a lutar até às últimas consequências pela defesa da nossa honra. A nossa indignação, como toda a gente compreenderá, é imensa, mas isso não nos retira a serenidade e o discernimento para combater a tremenda injustiça de que estamos a ser alvo.
Confortam-me os inúmeros testemunhos de apoio que recebo diariamente, principalmente aqueles que me são verbalizados pessoalmente por pessoas anónimas que me abordam por todo o concelho, expressando a sua confiança em mim e no trabalho que estamos a fazer na Câmara. Tenho recebido manifestações de apoio popular surpreendentes e às vezes até comoventes. E isso dá-me a força para continuar a trabalhar e a fazer tudo pela nossa Maia e pelos maiatos.
NM: Porque não suspendeu funções após a decisão de primeira instância, que decretou perda de mandato?
AST: Porque não cometemos qualquer crime e porque isso seria fazer o que o JPP e o PS pretendiam: criar uma instabilidade no seio do Executivo Municipal e prejudicar um bom governo da Maia por parte daqueles que legitimamente foram mandatados pela população da Maia e porque estamos absolutamente convictos que uma mera irregularidade formal não é razão para a perda de mandato. Repito: apenas assinámos uma proposta e depois não estivemos presentes na reunião de Câmara que tomou a decisão. Consideramos a decisão do tribunal absolutamente desproporcionada.
NM: Como é que a sua família está a viver este processo?
AST: Quer saber se a minha família sofre com este processo kafkiano? Claro que sim! Da mesma forma que está a sofrer a família do Doutor Mário Neves.
Gostam de nós e, por isso, sofrem com esta tremenda injustiça. Que é também uma tremenda injustiça para com as nossas famílias.
É natural e humano que a minha família, a minha esposa e os meus filhos, que generosamente compreendem e aceitam as vicissitudes do cargo para o qual os maiatos me elegeram, sintam agora que o preço a pagar pela missão de servir a nossa comunidade é demasiado elevado e sobretudo injusto, muito injusto.
Eles aceitam o facto de eu estar 24 horas por dia ao serviço da comunidade concelhia e do município. Não podem usufruir, como seria natural e justo, da minha presença no seu seio para um convívio mais quotidiano e mais substantivo. É claro que procuro compensar essa minha ausência por estar ao serviço da Maia e dos maiatos, tornando os momentos em que posso estar em família ainda mais significativos e de grande qualidade.
Sabe, a minha família é aquele meu porto seguro onde regresso no final de cada jornada de trabalho na Câmara e onde continuo essa jornada. Como seria de esperar, quer o meu núcleo familiar mais restrito, quer toda a minha família alargada, estão incondicionalmente ao meu lado, nunca me faltam e isso robustece a minha determinação e a minha força.
NM: Tomou posse a 26 de outubro de 2017. Que balanço faz destes dois anos de mandato?
AST: Foram dois anos de muito trabalho e de muitas realizações, apesar das muitas contrariedades provocadas por gente sem escrúpulos. Ao nível do ambiente, da educação, da cultura, do planeamento territorial, da reabilitação urbana, das infraestruturas, da mobilidade sustentável, digitalização territorial, da proteção social e da descarbonização, a Maia está na linha da frente e com uma enorme dinâmica.
NM: A Maia já tem um cunho de Silva Tiago enquanto presidente?
AST: Mais do que o António Silva Tiago, interessa colocar o foco numa equipa coesa e extremamente empenhada que é suportada por um corpo técnico de altíssima qualidade. Há que dar o mérito a quem o tem. A todos os funcionários da Câmara Municipal e das empresas municipais que todos os dias dão o seu melhor para que a Maia sorria para a vida.
NM: O executivo está a cumprir o manifesto eleitoral?
AST: Estamos a cumprir. O programa que os maiatos elegeram é para concretizar e é com essa motivação que chego todos os dias à Câmara Municipal estendendo a minha jornada de trabalho, depois já em casa, pela noite dentro, pensando, despachando e tomando as minhas notas para continuar no dia seguinte com a fantástica equipa que me acompanha. Temos as contas equilibradas e vamos continuar a ter, não por causa de qualquer fixação economicista, mas porque consideramos que é a melhor forma de salvaguardarmos receitas essenciais para todos os investimentos necessários ao desenvolvimento da nossa Maia e ao bem-estar de todos os Munícipes.
NM: Quais são as grandes prioridades até ao fim do mandato?
AST: Estamos a fazer a revisão do Plano Diretor Municipal, promovendo a participação dos cidadãos na discussão pública como nunca foi feito no país, num processo democrático que começa já a tornar-se uma referência cívica. Estamos a dar passos firmes com vista a que o concelho da Maia seja neutral em termos de carbono. Continuamos a dar as melhores condições à nossa comunidade educativa. Almejamos a digitalização do território no sentido de otimizar a sua gestão e fruição por parte da comunidade. Temos um modelo de desenvolvimento integralmente sustentável a nível ambiental, humano, social e económico, e é com esse foco que trabalhamos abnegadamente todos os dias.
Sabemos que este caminho do desenvolvimento integralmente sustentável é o único caminho para que a Maia possa arrostar melhor com os desafios do futuro e com a incerteza que as alterações climáticas estão a impor a nível global.
Temos já hoje na Maia uma estratégia de combate às alterações climáticas que contempla medidas de prevenção, medidas de intervenção e proteção civil em caso de necessidade e medidas de mitigação de eventuais efeitos decorrentes de fenómenos que possam vir a ocorrer.
Creio que ninguém tem dúvidas que no futuro as comunidades e os territórios vão precisar de líderes políticos capazes e bem preparados para tomar decisões assertivas, rápidas, responsáveis e consequentes.
Temos uma visão estratégica global para o concelho e estamos a concretizá-la de forma coordenada, compaginando todas as suas dimensões, para que a comunidade tenha um futuro de confiança e possamos afirmar com toda a propriedade que a Maia sorri para a vida.
NM: Quem é Silva Tiago fora da política?
AST: Sou uma pessoa normal que gosta de ajudar o próximo, de estar com as pessoas e conversar, de jogar futebol com alguns maduros como eu, de ver exposições, de ler sempre que possível, de ouvir música, de saber o que se passa na minha comunidade, no país e no Mundo. Enfim, sou uma pessoa que gosta de viver, de ser feliz e de poder ajudar os outros a serem também felizes. É seguro de mim próprio e dos meus 60 anos, que permaneço sereno, tranquilo, firme e confiante.
