Moçambique é hoje o país da moda da África Austral, nomeadamente para os investidores mais atentos. Ainda com um PIB per capita próprio de um país pobre, mas com uma economia a crescer anualmente, e de forma consolidada desde 2010, na ordem dos 7%, Moçambique vive nesta altura as consequências de uma certa estabilidade no funcionamento das suas instituições políticas (aqui e acolá com deficiências, e até com algumas escaramuças, mas próprias de uma democracia ainda muito jovem…) e da crescente organização das estruturas da máquina do Estado, e designadamente, das fortes expectativas que se estão a gerar em torno da exploração dos seus enormes recursos naturais, em particular do gás natural e do carvão. Recorde-se que segundo as últimas estimativas, Moçambique possuirá a quarta maior reserva de gás natural do mundo e poderá ter reservas superiores a 23 mil milhões de toneladas de carvão mineral, cuja exploração deverá tornar este país, a médio prazo, no maior exportador de carvão do continente africano… O que tudo está a provocar uma vontade acelerada de investimentos na reabilitação de antigas e construção de novas infra-estruturas ferroviárias, rodoviárias, portuárias, aeroportuárias e da própria rede eléctrica. Investimentos esses, cuja concretização se irá prolongar para além da próxima década, e irão, necessariamente, provocar um impacto enorme no desenvolvimento de outros sectores da economia local, como o turismo, a agricultura, as pescas, os serviços e a própria indústria transformadora.
Daí que não surpreenda que a recente edição da FACIM- Feira Internacional de Moçambique, que teve lugar no final do passado mês de Agosto, tenha já suscitado a participação de mais de 500 empresas estrangeiras. Entre elas, diversas empresas Brasileiras, Chinesas, Alemãs, Italianas, Norte Americanas, Dinamarquesas, Norueguesas, Suecas e Sul-Africanas. E também de um número elevado de empresas Portuguesas, obviamente. Para além de atentos, os players mais interessados, estão desde já a marcar posições estratégicas. O próprio Governo Português, que há muito definiu Moçambique como uma prioridade da diplomacia económica nacional, foi inclusive um dos “mais activos” durante a semana da referida feira internacional, através do seu Ministro Paulo Portas. Aliás, recorde-se que nos últimos três anos, Portugal tem ocupado o terceiro lugar no ranking dos maiores investidores em território Moçambicano, logo a seguir à África do Sul e China.
Acresce que à valorização das potencialidades económicas de Moçambique está também associada a sua privilegiada situação geográfica, cujo território possui uma extensa costa, de cerca de 2470 Km, uma Zona Económica Exclusiva de 586 mil Km2 e faz fronteira com 6 países, Tanzânia, Africa do Sul, Malawi, Zâmbia, Zimbábue e Suazilândia. E recorde-se que estes últimos quatro, não possuem qualquer acesso directo ao mar, pelo que serão sempre potenciais beneficiários/clientes das infra-estruturas portuárias Moçambicanas…
Mas se o carvão e o gás natural são os recursos dos “mega-projectos”, e que mais atraem os grandes investidores mundiais, o sector mais acessível e de maior potencial em território Moçambicano, numa perspectiva de investimento de médio e longo prazo, parece-nos ser, claramente, o da agricultura. Caracterizado por uma grande diversidade de solos e variantes climatéricas, Moçambique tem desde logo condições naturais especiais para vir a ser um grande produtor de bens alimentares, e nos mais diversos domínios: desde o milho, arroz, soja, gergelim, girassol, amendoim, feijão, batata, hortícolas, açúcar e chã, à banana, à manga, ao caju, aos citrinos e à própria pecuária. A que se juntam ainda as excelentes condições para o incremento das culturas do tabaco e do algodão, de que o país é já exportador. Com efeito, Moçambique possui mais de 36 milhões de hectares de solo arável, dos quais apenas 10% estão a ser efectivamente explorados. E dos 3,3 milhões de hectares de terreno com capacidade de irrigação (o que corresponde ao dobro da área de regadio da vizinha África do Sul…), nesta altura somente 120 mil possuem infra-estruturas para o efeito, e destas, apenas cerca de 50 mil estarão operacionais…
Pelo que no que concerne ao sector agrário deste país africano e lusófono, não faltam espaços nem boas oportunidades para fazer.
Daí que o próprio Governo Moçambicano não tenha dúvidas em eleger a agricultura como um vector essencial para o combate à pobreza e desenvolvimento sustentável do país, tendo recentemente construído um “Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário” que visa constituir-se como um instrumento capaz de mobilizar o sector privado a investir cada vez mais na produção, processamento e comercialização de produtos agrícolas em Moçambique. De tal forma, que o grande desafio de Moçambique até 2020, passará de acordo com aquele Plano Estratégico, pela construção de “um sector agrário próspero e competitivo, capaz de oferecer respostas sustentáveis aos desafios da segurança alimentar e nutricional e atingir os mercados agrários a nível global”.
Sendo que Moçambique integra conjuntamente com a África do Sul, Angola, Botswana, Republica Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe, a “Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)”, ou seja, uma zona de comércio livre com mais de 240 milhões de consumidores, que sem descurar outros potenciais mercados europeus e asiáticos, será sempre um espaço seguro e privilegiado para os investidores no sector agrário e agro-industrial Moçambicano.
Por último, não se olvide que segundo estimativas da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), sempre será necessário um aumento de 60% da produção alimentar até 2050,para responder às necessidades futuras da humanidade…
Paulo Ramalho
Vereador do Desenvolvimento Económico e das Relações Internacionais da Câmara Municipal da Maia