O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) já havia comunicado medidas de distanciamento social mas, tendo em conta a evolução do surto de COVID-19, acabou mesmo por suspender todas as aulas e formações.
O IMT vai suspender todas as aulas e formações pelo menos até dia 9 de abril. O despacho foi publicado pelo Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas tendo as medidas anunciadas sido postas em prática já no dia de ontem, 16 de março de 2020. O período de suspensão vigora até dia 9 de abril sendo depois reavaliado e podendo ser prorrogado após a reavaliação.
No despacho podemos ler que a suspensão abrange o “ensino da condução, quer teórico quer prático, ministrado pelas escolas de condução, não sendo contabilizadas quaisquer lições ministradas”. Também a “realização de provas teóricas e provas práticas do exame de condução” estarão suspensas. Aqui estão incluídas as provas realizadas nos centros de exame do IMT e nos centros de exame privados.
Também toda a atividade de formação presencial de certificação de profissionais, efetuada por entidades formadoras certificadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, está suspensa. Neste ponto, o despacho coloca a possibilidade deste ensino ser efetuado à distância “quando tal for possível e estiverem reunidas condições para o efeito, com as devidas adaptações e flexibilização dos respetivos requisitos e mediante autorização do IMT”. Também todos os exames para obtenção de certificações profissionais assegurados pelo IMT não se realizam até ordem em contrário.
