O Bloco de Esquerda compilou denúncias de abusos laborais no Grande Porto durante a pandemia e entregou à Autoridade para as Condições do Trabalho. Concelho da Maia surge em 3º lugar no top das denúncias.
O Bloco de Esquerda entregou à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) um dossier onde constam 64 casos de abusos laborais no Grande Porto durante a pandemia de Covid-19. O dossier foi entregue esta segunda-feira sendo que alguns destes casos já foram resolvidos “mas servem de alerta das várias estratégias adotadas pelas empresas”.
Dos nove concelhos do Grande Porto, é o Porto que surge em primeiro como o concelho com mais denúncias (26). Segue-se a Maia (11) e Vila Nova de Gaia (10). Vila do Conde regista sete denúncias, Matosinhos seis, e os concelhos de Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa e Valongo surgem apenas com uma denúncia cada um.
O deputado José Soeiro disse à Lusa que “há empresas que estão a beneficiar do lay-off, mas ao mesmo tempo estão a descartar trabalhadores. E empresas que, formalmente, não estão a despedir porque são trabalhadores a prazo ou contratados por empresas de outsourcing ou a recibo verde, mas o facto é que muitas empresas estão a receber o apoio do Estado depois de terem descartado trabalhadores precários”.
Neste dossier, há algumas denúncias já resolvidas. José Soeiro explica que “servem de alerta das várias estratégias adotadas pelas empresas” e exemplifica com os casos de call centers que “estavam a resistir a passar ao teletrabalho, mas já passaram”.
ACT atenta às denúncias
Na reunião desta manhã onde foi entregue o dossier, o Bloco de Esquerda compreendeu que a ACT está a acompanhar denúncias publicadas no site despedimentos.pt (criado pelo BE) e que está a fazer ações inspetivas. Ainda assim, o Bloco teme que a “vaga de abusos continue ou se intensifique”.
“É cada vez mais importante a ação da ACT. Foi conferida à ACT um novo poder de suspender os despedimentos que tenham indícios de ilicitude. Ficámos a saber que foi utilizada apenas sete vezes. Parece-nos que é um instrumento que pode ser potenciado, alargado e consolidado do ponto de vista da lei”, defendeu José Soeiro.
Bloquistas lamentam que “os precários sejam as primeiras vítimas da Covid-19 no mundo laboral”
“As primeiras vítimas da Covid-19 no mundo do trabalho foram os trabalhadores precários. Muitos deles estão a ficar sem trabalho e sem qualquer proteção”, explicou o deputado bloquista.
José Soeiro afirmou que “a proibição a uma empresa de despedir tem de incluir os precários”, senão “o Governo está a permitir que as empresas tenham práticas e de abuso” escolhendo, para despedir, quem trabalha a recibo verde ou em período experimental.
