A Operação Floresta Segura 2020 inclui a vigilância, para prevenir comportamentos de risco, e a fiscalização, no que diz respeito às faixas de gestão de combustível.
Os proprietários tiveram até 31 de maio para fazer a limpeza dos seus terrenos no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente. Este prazo foi estendido de 30 de abril para 31 de maio por causa da pandemia de Covid-19 e, para quem não cumpriu, as multas podem chegar aos 10 mil euros.
O mesmo Decreto-Lei que determina os prazos para a limpeza dos terrenos define ainda que, até 30 de junho, os municípios deverão garantir a realização de “todos os trabalhos de gestão de combustível nos termos previstos na lei, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento”.
É neste sentido que a Guarda Nacional Republicana vai prosseguir com a Operação Floresta Segura 2020, que agora se irá concentrar mais na fiscalização, no que diz respeito às faixas de gestão de combustível, e menos da sensibilização.
Até este momento, a operação já permitiu a realização de 3 330 ações de sensibilização, que alcançaram 53 871 pessoas. O plano de monitorização e sensibilização das 1 114 freguesias prioritárias, e de mais 670 freguesias não prioritárias, levou já à identificação de 23 968 situações que careceram de intervenção até ao final de maio.
Ao longo da Operação Floresta Segura 2020, a GNR tem o registo de oito detidos e 44 identificados pela prática de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 290 autos de contra-ordenação por infração das regras de queimas e queimadas.
Note-se ainda que também as câmaras municipais podem ser penalizadas se não cumprirem as suas obrigações de fiscalização e se não assegurarem a limpeza no lugar dos proprietários infratores.
Operação Floresta Segura 2020
A GNR intervirá em várias fases:
- Planeamento e execução de ações de sensibilização;
- Fiscalização, no que diz respeito às faixas de gestão de combustível;
- Reforço de patrulhamento;
- Vigilância, para prevenir comportamentos de risco;
- Detetar e combater incêndios rurais, com a finalidade de garantir a segurança das populações e do seu património e salvaguardar o tecido florestal nacional.
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