Há colégios privados a informar os encarregados de educação que no próximo ano letivo não farão descontos nas mensalidades caso tenham que voltar as suspender as aulas presenciais por causa da pandemia.
A reportagem é da SIC e dá conta de que vários colégios privados estão a acrescentar novas cláusulas nos contratos de inscrição onde fica claro que, caso as aulas presenciais voltem a ser suspensas por causa da pandemia, não haverá descontos nas mensalidades pagas.
Estas novas cláusulas nos contratos de inscrição já estão a ser comunicadas e, ao que a SIC avança, estão a ser contestadas por alguns pais.
Um dos exemplos desta conduta é o Colégio Novo da Maia. Segundo afirma a estação televisiva, este novo regulamento diz que “caso as autoridades públicas imponham períodos de suspensão das atividades presenciais, diminuição do currículo ou modo como os estabelecimentos de ensino prestam o serviço, não haverá redução da anuidade”.
David Pinto, diretor do Colégio Novo da Maia, explicou à SIC que, face à situação em que se vive e “ao grau de satisfação demonstrado pelos pais” assim como aos investimentos que o Colégio fez em infraestruturas e recursos humanos, a instituição de ensino entendeu que era necessário clarificar o regulamento interno nesse sentido. Ainda assim, o diretor explica que estas novas cláusulas não impedem novas avaliações.
A Deco Proteste tem recebido vários pedidos de esclarecimento sobre a legitimidade desta regra. O presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, diz que o mais importante é avisar os pais e que a informação seja clara.
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