Duas mulheres e um homem, com idades entre os 36 e os 42 anos, não respeitaram o confinamento obrigatório, em Vila do Conde. Incorrem no crime de desobediência.
A GNR identificou, nos dias 10 e 11 de agosto, em Vila do Conde, um homem e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 36 e os 42 anos, por não respeitarem a medida de confinamento obrigatório que lhes foi decretada pela autoridade de saúde pública.
Em comunicado, a guarda revela que “face ao aumento significativo de novos casos de cidadãos que testaram positivo à COVID-19 ocorrido nos últimos dias no concelho de Vila do Conde, os militares da Guarda realizaram uma ação de fiscalização de forma a assegurar o cumprimento do previsto no regime da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19”.
“Foram controladas 115 pessoas sujeitas a tal obrigação, tendo sido detetados três crimes de desobediência por incumprimento do previsto, em que os cidadãos optaram por se ausentar do domicílio”, informou a GNR, adiantando que os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila do Conde.
Fruto da última Resolução de Conselho de Ministros (n.º 55-A/2020), com efeitos desde o dia 1 de agosto, mantém-se a obrigação de confinamento obrigatório em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde para todos os doentes com COVID-19, ou infetados com SARS-CoV-2, e para os cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado vigilância ativa.
