António Costa: “A situação é grave”, “a partir das 24:00 de hoje deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas”.
O Governo reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 14 de outubro, e devido ao aumento de novos casos de infeção por sars-cov-2, decidiu que o país passa a estado de calamidade a partir da meia noite.
“Em toda a Europa registou-se um agravamento progressivo e consistente da situação da pandemia desde meados de agosto. Portugal não foi exceção”, afirmou António Costa.
Os ministros aprovaram oito medidas com a entrada de Portugal na situação de calamidade:
– Governo pode aplicar medidas de restrição à circulação sempre que necessário;
– Proibição de ajuntamentos de mais de cinco pessoas na via pública e em restaurantes, por exemplo;
– Limitar eventos de natureza familiar como casamentos e batizados até 50 pessoas (marcados a partir de hoje), desde que se cumpra normas sanitárias como uso de máscara e distanciamento físico;
– Proibir eventos de natureza não letivas como festejos académicos nas universidades e politécnicos;
– Aumento de fiscalização por parte de entidades como ASAE em estabelecimentos e restaurantes;
– Multas até 10 mil euros para pessoas coletivas, nomeadamente estabelecimentos que não cumpram as regras sanitárias;
– Recomendação de uso de máscara na via pública, se na presença de outras pessoas, e do uso da aplicação StayAway Covid, sempre que haja um teste positivo;
– Apresentar na Assembleia da República a proposta de uso obrigatório de máscara na rua, caso haja outras pessoas na via pública, e do uso da aplicação StayAway Covid em empresas, escolas, Forças Armadas e na Administração Pública.
“Temos de adotar, cada um de nós, essas medidas. Um dos maiores perigos é que o vírus em muitos de nós não deixa qualquer sintoma”, recorda o Primeiro Ministro, sublinhando que “a única forma que temos de garantir que não estamos a transmitir o vírus é adotar regras de comportamento individual”.
Costa afirmou ainda que “teremos de evoluir para outros estados se circunstâncias o obrigarem”.
