O Juntos Pelo Povo atacou agora o Supremo Tribunal Administrativo, alegando “argumentos que não passam de patentes, crassos, manifestos, grosseiros, erros de direito em que incorreu o acórdão”.
O Juntos Pelo Povo (JPP) não se conformou com a decisão favorável ao Presidente da Câmara Municipal da Maia e a um vereador da autarquia, e pretende continuar a batalha judicial, tendo pedido a nulidade do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que ilibou António Silva Tiago e Mário Nuno Neves.
O JPP argumenta que o acórdão proferido pelos Juízes do STA incorreu em “erros de direito”, e aponta “argumentos que não passam de patentes, crassos, manifestos, grosseiros”, assim como um “manifesto desacerto (ou desnorte) do acórdão”.
Esta decisão do STA, conhecida recentemente, colocou fim a mais uma ação judicial intentada pelo JPP, desta vez num processo que durou cerca de dois anos. O Tribunal não viu, neste caso, matéria que permitisse responsabilizar os eleitos.
Por sua parte, a Câmara Municipal da Maia, afirmou à Agência Lusa, que este pedido de nulidade do acórdão é apenas uma “manobra para prolongar artificialmente o processo e manter o assunto na agenda mediática”, sublinhando que o JPP está a “passar atestados de incompetência aos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo”.
