Em causa está o pedido do JPP de afastamento da juíza Ana Paula Portela, que anulou a perda de mandato de António Silva Tiago e de Mário Nuno Neves.
A juíza do Supremo Tribunal Administrativo (STA), que decidiu anular a perda de mandato do presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, e do vereador Mário Nuno Neves, ambos eleitos pela coligação PSD/CDS-PP nas eleições autárquicas de 2017, considerou que são “ofensivas e infundadas” as “insinuações” do Juntos Pelo Povo (JPP), partido que pediu o seu afastamento do caso.
Numa pronúncia da juíza Ana Paula Portela, citada pela agência a Lusa, em reação às suspeitas levantadas pelo JPP, a magistrada afirma estar “profundamente ofendida com as insinuações suscitadas”, declarando que as mesmas não têm “qualquer credibilidade”.
“Tão ofensivas e infundadas insinuações levam-me a desejar ser afastada do processo, mas perante a lei e os fundamentos de suspeição invocados não posso deixar de considerar que o pedido deve ser indeferido por manifestamente infundado”, pode ler-se na declaração.
Em causa está um pedido de afastamento de Ana Paula Portela, movido pelo JPP, que deu entrada no STA, tendo por base a “fundada desconfiança sobre a imparcialidade” da juíza conselheira relatora.
Ao longo do requerimento do JPP são descritas eventuais relações de Ana Paula Portela com autarcas da esfera do PSD, um dos partidos que integra a coligação maioritária “Maia em Primeiro”, que lidera a autarquia da Maia.
A juíza nega ter “qualquer ligação, direta ou indireta, com qualquer membro da Câmara Municipal da Maia, nomeadamente com qualquer um dos recorrentes, desconhecendo por completo as relações que o meu irmão [ex-vereador da câmara de Santa Maria da Feira] tem ou teve com eles”.
Ana Paula Portela refere ainda não ter “qualquer filiação partidária” e que tem “relações familiares e de amizade com pessoas de vários quadrantes políticos”, garantindo, no entanto, que “tal nunca seria motivo de perda ou afrouxamento da independência e imparcialidade nas decisões judiciais”.
