Em causa estão declarações do Presidente da Câmara Municipal, aquando da publicação do Acórdão do STA, e a “tentativa de envolver” o PS “em processos nos quais não tem qualquer participação”.
Em comunicado enviado ao NOTÍCIAS MAIA, o Secretariado Concelhio do Partido Socialista (PS) da Maia pronunciou-se relativamente ao Acórdão Supremo Tribunal Administrativo (STA), que recentemente revogou as decisões judiciais anteriores de perda de mandato do presidente e de um vereador da Câmara Municipal da Maia, pondo fim ao processo relacionado com a Tecmaia.
No documento, o Partido Socialista da Maia refere que “face às notícias que tem vindo a público, bem como as posições assumidas pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal da Maia aquando do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, sobre o processo de perda de mandato, o Partido Socialista da Maia reafirma a sua total confiança nos órgãos da Justiça e condena as diferentes formas de aproveitamento político e de instrumentalização da Justiça”.
O PS “repudia as declarações do Senhor Presidente da Câmara Municipal da Maia, aquando da publicação do Acórdão do STA, nomeadamente a forma como se dirige ao Partido Socialista, querendo com essas afirmações instrumentalizar as decisões judiciais e envolver o Partido Socialista em processos nos quais não tem qualquer participação”.
No comunicado é sublinhado que o “o foco da atividade do Partido Socialista da Maia continua a ser o bem-estar dos maiatos, o desenvolvimento sustentável do município e a necessidade de a Maia ser um concelho mais harmonioso e coerente no seu estado de desenvolvimento. E esta deveria ser a preocupação de todas as forças políticas do concelho e muito mais daquelas que hoje assumem responsabilidades de governação”.
O Secretariado Concelhio do PS Maia aponta ainda que “infelizmente, fruto ou não do desviar de atenções, a governação do concelho da Maia tem estado parada, assistindo-se a uma degradação progressiva das condições do concelho e a um aumento das assimetrias. A governação do PSD tem sido incapaz de responder aos desafios e às necessidades do concelho, falhando em áreas de atuação prioritárias como o são a habitação, a mobilidade e a sustentabilidade”.
Neste sentido, os socialista falam de um afastamento cada vez maior entre a Câmara Municipal da Maia e as pessoas, assim como de “uma incapacidade de se promover uma governação mais envolvente, transparente e participativa”.
Por fim, o PS Maia garante estar “focado no essencial”, não se deixando distrair “por acontecimentos secundários que só contribuem para enfraquecer o sistema democrático e aumentar a desconfiança para com os responsáveis e as instituições do sistema político”.
