Os seis municípios envolvidos reafirmaram que a intermunicipalização da STCP só vai acontecer quando o passivo da empresa for colocado a zero pelo Estado.
A STCP afinal ainda não passou para as mãos dos municípios.
Segundo informação divulgada pela Câmara Municipal da Maia, “contrariamente ao que estava previsto, a transferência do capital social da STCP para os municípios não ocorreu em 27 de dezembro”.
Em causa, segundo o município, “continua a cobertura pelo Estado do prejuízo de 15 milhões de euros motivado pela diminuição da procura decorrente da pandemia”.
Reunidos de urgência, no sábado, 26, os presidentes das seis Câmaras Municipais que vão assumir a propriedade da STCP – Porto, Maia, Gaia, Matosinhos, Gondomar e Valongo – mantiveram unanimemente a posição já anunciada anteriormente: a intermunicipalização da STCP só ocorrerá quando o passivo da empresa for colocado a zero pelo Estado.
Do lado do governo, a explicação apresentada foi que o Ministério das Finanças não teria tomado conhecimento da decisão do Tribunal de Contas que, em sentença conhecida em 27 de Novembro passado, dispensou do visto prévio a operação de transferência da STCP para os municípios.
Face a esta explicação os autarcas comunicaram ao governo que a intermunicipalização só poderá ocorrer em 2021 e que pretendem que a transferência só seja efetivada depois do relatório e contas de 2020 estarem aprovados e auditados.
Silva Tiago, presidente da Câmara da Maia, a propósito da questão, reafirmou a posição que anunciou há 20 dias: “na Maia acreditamos nas virtudes das contas certas e, neste caso da STCP, as contas ainda não estão certas. Acredito que em breve venham a estar, mas enquanto tal não acontecer não estamos disponíveis para começar prematuramente”.
