Francisco Vieira de Carvalho exigiu 361 mil euros a construtora, mas no acerto de contas acabou obrigado pelo Tribunal a devolver três mil euros.
Francisco Vieira de Carvalho, atual vereador da Câmara da Maia eleito pela coligação PS/JPP, cobrava por angariar obras. Uma disputa com a construtora sobre as comissões que deveria receber terminou em tribunal, com o político a ver novamente, após recurso, a confirmação de que, no encontro de contas, é devedor de 3000 euros.
A empresa de consultadoria Yorkdream Consulting, S.A , detida por José Francisco Vieira de Carvalho, celebrou em 2012 um acordo de colaboração com a construtora Lúcios. O objetivo era angariar oportunidades de negócios junto de entidades públicas e privadas. Para tal, as partes estabeleceram uma tabela de comissões para remunerar Francisco Vieira de Carvalho: por cada obra, 7% para adjudicações até 100 mil euros e 3% nas obras acima de um milhão. A notícia foi revelada pelo Jornal de Notícias, na sua edição impressa deste domingo, dia 7 de fevereiro.
Segundo o jornal, Francisco Vieira de Carvalho, terá reclamado em tribunal mais de 361 mil euros por ter angariado obras, duas delas que até foram a concurso público. Durante três anos, terá recebido cerca de 300 mil euros por obras que alegou ter proporcionado à Lúcios. Já em 2015, a empresa começou a contestar o trabalho de “lóbi” supostamente efetuado por Francisco Vieira de Carvalho e recusou-se a pagar faturas.
O vereador da Câmara da Maia, considerando-se lesado, moveu uma ação na qual reclamava 361 mil euros, por acreditar que ele é que tinha revelado a oportunidade de negócio e estabelecido contactos para que a Lúcios ganhasse determinadas obras. No entanto, o Tribunal de primeira instância qualificou a atuação do político como próxima do tráfico de influência, obrigando-o a devolver mais de três mil euros aos empreiteiros, depois de estes lhe terem pago, ao longo dos anos, centenas de milhares de euros.
Ainda segundo o Jornal de Notícias, em Tribunal ficou provado que o consultor recebera cerca de 170 mil euros pela angariação de uma obra no Hotel Bolsa do Pescado, no Porto. Mas a adjudicação deste projeto, que recebera financiamento comunitário do QREN, fora precedida de concurso público. Assim, a Justiça concluiu, de acordo com a sentença da Relação do Porto, que a Yorkdream Consulting, S.A “não desenvolveu junto da entidade adjudicante nenhuma atividade que a tenha convencido ou influenciado na decisão de adjudicação à ré”.
A Casa de Chá da Boa Nova, em Leça da Palmeira, foi igualmente a concurso público, promovido pela Câmara de Matosinhos em junho de 2013. O agora vereador recebeu cerca de 15 mil euros da Lúcios. Também aqui, o tribunal entendeu que Francisco Vieira de Carvalho não podia ter tido intervenção na angariação de obra. O juiz escreveu que José Francisco Vieira de Carvalho revelou “arrojo, dada a proximidade da atuação alegadamente em causa com o tráfico de influência na descrição da sua atividade na alegada angariação da obra de reabilitação da Casa de Chá da Boa Nova, também adjudicada por concurso público, por uma autarquia local”.
Agora, no final de 2020 e após o recurso, o Tribunal da Relação do Porto confirmou a decisão, dando como provado que vereador tinha prestado serviços, relativamente a várias obras, que não foram pagos pelo empreiteiro, tendo cerca de 50 mil euros a receber. Só que, como tinha sido ressarcido indevidamente de um montante superior, a Relação determinou que devolvesse à Lúcios cerca de 3 mil euros.
