De 15 de fevereiro a 15 de março, os proponentes podem apresentar a sua candidatura de acordo com o Regulamento do Orçamento Participativo. Verba atribuída para as candidaturas vencedoras é de 3 mil euros.
A Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura está a promover o Orçamento Participativo junto da comunidade. Trata-se de uma iniciativa onde os habitantes desta freguesia poderão participar ativamente na execução do orçamento local. Segundo comunicado enviado à redações, esta ação pretende promover “a familiarização com as questões de governação pública local” e também criar uma parceria “entre a Junta e os particulares mais próxima do que nunca”.
Depois de aprovado o Projeto de Regulamento, segue-se agora a fase onde os fregueses podem efetivamente apresentar as suas candidaturas.
Desta forma, de 15 de fevereiro a 15 de março, os proponentes, com idade igual ou superior a 16 anos, podem apresentar a sua candidatura de acordo com o Regulamento do Orçamento Participativo, de preferência por via postal ou por correio eletrónico por força das circunstâncias atuais de pandemia mundial.
A verba atribuída pelo Executivo da Junta para a execução da candidatura ou candidaturas vencedoras, no orçamento de 2021, é de 3 mil euros. “Um valor particularmente elevado atendendo à média das verbas determinadas em outras freguesias e municípios do país, o que demonstra o grande empenho da Junta de Nogueira e Silva Escura nesta nova iniciativa”, afirma a Junta de Freguesia em comunicado.
Como se lê no preâmbulo do Regulamento, “a participação ativa na vida dos órgãos da democracia local por meio do Orçamento Participativo tem também o condão de reforçar a transparência da atividade autárquica, assim como motiva a dinamização e entusiasmo dos fregueses pelo património da freguesia. O exercício de cidadania inerente a cada candidatura, por sua vez, suscita o pensamento crítico construtivo e, enfim, um ainda maior ajuste das políticas locais às necessidades da comunidade”. Com isto, a Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura “abre mais uma porta para a democracia ao efetivo serviço das pessoas”.
A lista provisória de admitidos e excluídos será posteriormente publicada, até dia 31 de março, e o calendário dos procedimentos tem como meta a sua conclusão no final de abril, sendo as candidaturas selecionadas executadas durante nos meses seguintes.
Os requisitos e outras informações podem ser consultadas no website da Junta de Freguesia.
