Presidente da Câmara Municipal do Porto é acusado de favorecimento à imobiliária da família, da qual também era sócio, em prejuízo do município.
O Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, vai a julgamento no Processo Selminho, de acordo com a informação avançada esta terça-feira, 18 de maio, pelo Diário de Notícias.
O autarca é acusado de favorecimento à imobiliária da família, da qual também era sócio, em prejuízo do município, sendo que, pelo crime de prevaricação, o Ministério Público (MP) defende que o autarca independente deve perder o mandato.
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto dispensou os intervenientes de assistir presencialmente à leitura do despacho de pronúncia, avança o mesmo meio. A juíza Maria Antónia Ribeiro, decidiu pronunciar o autarca, “nos exatos termos” da acusação do MP.
A polémica já leva vários anos, estendendo-se pelos dois mandatos de Rui Moreira na autarquia. O caso começou por ser notícia por implicar um eventual conflito de interesses. Segundo o MP, o presidente, em vez de atuar com “imparcialidade” e defender o “interesse público”, atuou “deliberadamente contra a lei, obrigando o município aos interesses da Selminho, com [a] única intenção de beneficiar a empresa de que o próprio arguido, seus irmãos e sua mãe eram sócios”.
O autarca independente, que está a cumprir o seu segundo mandato, ainda não formalizou a candidatura às autárquicas deste outono.
