Circular na A41 fica mais barato a partir de 1 de julho, apesar os votos contra do PS e da Iniciativa Liberal, a abstenção do PAN e os votos favoráveis do PSD, do PCP, CDS, BE, PEV e Chega.
Os descontos de 50% em algumas portagens do interior, nomeadamente as antigas Scut, que foram aprovadas pelo Parlamento no âmbito do Orçamento do Estado, em novembro de 2020, entram em vigor já neste 1 de julho. A proposta foi aprovada e imposta pelo PSD, PCP, CDS, PE, PEV e Chega, contra a vontade do PS, da Iniciativa Liberal e do Governo, que votaram contra. O PAN absteve-se.
Como resultado da imposição desta medida, António Costa, Primeiro-ministro, chegou mesmo a afirmar que iria pedir a inconstitucionalidade da norma do Orçamento do Estado, tendo acabado por não o fazer.
O presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, mostrou-se perplexo por ver no comunicado do conselho de ministros do passado dia 17 de junho, a referência que a medida “contribui assim para a execução do Programa [do Governo], consagrando “a promoção da coesão territorial como uma das prioridades nas suas diversas vertentes socioeconómicas, com vista ao desenvolvimento equilibrado dos territórios, com redução das assimetrias regionais e o reforço da sua competitividade”.
“Todos estamos lembrados que a medida teve o voto contra do PS e o governo chegou anunciar que iria pedir a insconstitucionalidade da norma do Orçamento do Estado que a impôs. Aquela declaração, por isso, manifesta um cinismo político que só desqualifica o Governo e é, infelizmente, sinal dos tempos que atravessa a governação” sublinhou o autarca maiato.
Reduções nas taxas de portagens na A28-Norte Litoral; Concessões do Grande Porto (A41, A42)
As taxas de portagem são assim reduzidas para cerca de metade em cada passagem nos lanços e sublanços de antigas Scut, nomeadamente A22-Algarve; A23-IP; A23-Beira Interior; A24-Interior Norte; A25-Beiras Litoral e Alta; A28-Norte Litoral; Concessões do Grande Porto (A41, A42) e de Costa da Prata.
Nesta medida estava também previsto arrancar, na mesma data, um desconto de 75% para automóveis elétricos. No entanto, por motivos de ordem “técnica”, os condutores destes veículos vão ter de esperar.
Sobre a entrada em vigo desta redução, António Silva Tiago, presidente da Câmara da Maia, lembrou a longa luta que desde sempre a Câmara da Maia desenvolveu contra a “injustiça, quase medida punitiva, que os sucessivos governos impuseram à Maia, através da colocação cirúrgica dos pórticos nos territórios atravessados pela A41”.
Recorde-se que, ainda no passado mês de abril, Márcia Passos, deputada maiata à Assembleia da República, insistiu na necessidade de retirar pórticos na A41. Márcia Passos relembrou o problema maiato ao ter “quatro pórticos dentro do mesmo concelho”.
Numa audição regimental com a ministra da Coesão Territorial, Márcia Passos explicou que é “injustificável” que os “maiatos continuem a ser altamente prejudicados”.
