A Ministra de Estado e da Presidência informou que as eleições têm data marcada para 26 de setembro.
“O Conselho de Ministros fixou hoje a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais”, informou esta quinta-feira. 1 de julho, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Na sexta-feira passada, 25 de junho, no final de uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a marcação deste ato eleitoral, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, adiantou que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferiam as eleições autárquicas em 26 de setembro, enquanto os partidos se dividiam basicamente entre esta data e 10 de outubro.
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.