Desde segunda-feira, 8 de novembro, as autarquias podem candidatar-se ao financiamento dos Espaços Cidadão, dia em que é lançado o aviso para as entidades detentoras destes espaços financiados a 100% por fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A instalação destes Espaços Cidadão é financiada a 100% pelos fundos do PRR, sendo a dotação para este primeiro aviso de 125.000 euros.
De acordo com a Ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão, a rede irá “beneficiar muito” dos fundos disponíveis por via do PRR que vão permitir “acelerar a expansão já em curso da rede de atendimento dos serviços públicos”.
“Apelo a todas as entidades que sejam elegíveis para este financiamento, nomeadamente os municípios, para que se candidatem, uma vez que é o reconhecimento devido de um esforço muito importante de disponibilizar um Espaço Cidadão para a comunidade”, disse a ministra numa declaração à agência Lusa.
Mais 300 Espaços Cidadão e 20 novas Lojas de Cidadão
Os fundos europeus no âmbito do PRR vão permitir a construção de 300 novos Espaços Cidadão e de 20 novas Lojas de Cidadão até ao final de 2026.
Segundo Alexandra Leitão, o Governo, e esta área governativa em particular, “tem apostado no desenvolvimento de serviços públicos digitais, simplificado e agilizado vários processos, poupando tempo às pessoas e aos serviços”.