O salário mínimo nacional (SMN) passa de 665 euros para 705 euros a partir deste dia 2 de janeiro de 2022. Já as empresas podem usufruir de um apoio excecional de 112 euros devido aos encargos adicionais com a Taxa Social Única (TSU), devido a este aumento do SMN.
Para as empresas receberem este apoio, terão de fazer o registo eletrónico com toda a informação necessária até ao próximo dia 1 de março de 2021. O valor a atribuir por cada trabalhador chega aos 112 euros e é pago apenas uma vez. Caso não submetam o registo, perdem o direito a este apoio.
Cerca de um quarto dos trabalhadores em Portugal aufere o salário mínimo nacional, de acordo com o relatório Retribuição Mínima Mensal Garantida 2021, do Gabinete de Estatística e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho. Os grandes setores onde o salário mínimo prevalece são o serviço doméstico, atividade de produção das famílias para uso próprio e atividades ligadas ao turismo, com cerca de 45% dos trabalhadores a auferirem o mínimo legal. No que concerne a regiões, o Alentejo tem uma incidência de 31,7% e o Algarve de 30,8%, segundo o Metropolitano.
António Costa, primeiro-ministro, anunciou este aumento: “nos últimos seis anos, o SMN aumentou cerca de 40%, continuando o emprego e a economia a crescer”. “O aumento do SMN é da mais elementar justiça social e impulsiona a melhoria geral dos salários”.
