A Área Metropolitana do Porto (AMP) decidiu na passada sexta-feira quais os locais onde vão ser distribuídas as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinadas ao Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas. O montante global da AMP estará fixado nos 120 milhões de euros, que serão distribuídos por seis territórios. Os municípios de Gaia e do Porto serão aqueles que vão receber um montante maior.
A distribuição será feita por seis lotes de municípios com problemas semelhantes: Centro-Oriental (dois municípios); AMP Sul (cinco municípios); AMP Litoral Norte (três municípios); AMP Centro-Sul (dois municípios); AMP Interior Norte (três municípios); AMP Oriental (dois municípios).
A Maia irá fazer parte do lote Interior Norte, juntamente com Santo Tirso e Trofa, e em conjunto irão receber 16,5 milhões de euros para a valorização do ensino profissional e na formação ao longo da vida.
O lote Centro-Oriental vai receber uma verba de 24,6 milhões de euros e junta o setor oriental do Porto a Gondomar “onde a precariedade social e habitacional e os níveis de pobreza e exclusão social comprometem a coesão metropolitana”.
O lote Litoral Norte agrega os concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim, que vão receber um total de 20,3 milhões de euros para responder a problemas associados às comunidades piscatórias (pesca).
Com 20,2 milhões de euros, o lote Centro-Sul agrega Vila Nova de Gaia e Espinho, territórios que evidenciam “um tecido urbano industrial e de serviços, com as vulnerabilidades a manifestarem-se nos níveis de desemprego e no emprego com baixas remunerações e nos baixos níveis de qualificação profissional”.
Com 24,3 milhões de euros, o lote Sul agrega os municípios de Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e Arouca, “com problemáticas ao nível das baixas qualificações e desemprego, bem como da queda demográfica e população crescentemente envelhecida”.
Por fim, com 13 milhões de euros, o lote Oriental, que inclui Paredes e Valongo, vão convergir “na juventude populacional, nos níveis médios de escolaridade e qualificação profissional baixos e no emprego industrial, com impacto evidente nos rendimentos, registando ainda carências em matérias de cuidados e serviços”.
Este Plano de Intervenção será realizado até ao dia 31 de dezembro de 2025 nos 17 municípios da AMP, sendo 50% do total da dotação financeira destinada a intervenções de natureza imaterial (cultura e criatividade, educação, cidadania e empoderamento de comunidades, emprego e economia local, saúde, dinamização social) e os restantes 50% para as intervenções de natureza material/infra estrutural (regeneração do espaço público).