O Autovoucher, inicialmente com um valor mensal de 5 euros, pretende amenizar a drástica subida dos preços dos combustíveis líquidos como a gasolina e o gasóleo nas últimas semanas. Durante a semana passada, o programa aceitou mais de 100 mil novos contribuintes, num total de mais de 2 milhões cidadãos.
António Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais fez questão de mencionar, numa conferência de imprensa realizada nesta sexta-feira, que o “Autovoucher vai manter-se enquanto a situação dos combustíveis não estabilizar”.
O subsídio, que irá subir para 20€ neste mês de março, faz com que, segundo consta o Secretário de Estado, “quem abastecer 50 litros a partir de segunda-feira tem apoios no total de 24,25€. Os restantes 2,5€ respeitam à taxa de carbono que não aumentou em 2022 e 1,75€ à redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) que acumula a redução em vigor desde outubro de 2021 com a redução calculada a partir do aumento das receitas do IVA que resultam do aumento de preço dos combustíveis”.
O secretário de Estado não garantiu se, assim que a União Europeia der luz verde à descida do IVA nos combustíveis, se as medidas atualmente impostas se mantinham ou se deixavam de vigorar. Ainda assim, deixou a promessa de que “O governo tudo fará, dentro das possibilidades do país, para mitigar o impacto dos aumentos”.
