O primeiro-ministro António Costa anunciou, a partir desta quarta feira, dia 23 de março, um corte de 20% no número de governantes comparativamente com o governo desta última legislatura que era o maior de sempre da democracia. Costa contava com um Executivo com 19 ministros e 50 secretários de Estado, passando agora a 17 ministros e 38 secretários de Estado, contando com apenas dois na sua direta dependência, o dos Assuntos Europeus e da Digitalização e Modernização Administrativa, fazendo com que o futuro ministro da Presidência seja o segundo na hierarquia do Executivo.
Num comunicado que foi emitido na passada terça feira pelo gabinete do primeiro-ministro sobre a orgânica do XXIII Governo Constitucional e enviado ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus deixa de estar no Ministério dos Negócios Estrangeiros, passando a ficar na dependência direta do primeiro-ministro, sendo o oposto daquilo que vinha a acontecer nos primeiros dois Governos de António Costa.
Segundo o comunicado enviado por António Costa, “Neste Ministério, ficam os secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, do Planeamento e da Administração Pública, que esteve antes sob dependência do Ministério das Finanças e depois, em 2019, constituiu um Ministério autónomo.
No Ministérios dos Negócios Estrangeiros, ficam os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização.
O Ministério da Defesa Nacional terá apenas um secretário de Estado, e o Ministério da Administração Interna dois: Administração Interna e Proteção Civil.
Também a Justiça terá dois secretários de Estado, enquanto as Finanças terão três: Orçamento, Assuntos Fiscais e Tesouro”.
Para além disso, Costa acrescenta que “Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos – sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”, lê-se no documento. Esta mudança no modelo funcional vai permitir “a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”.
