A Câmara da Maia criou mais seis áreas de reabilitação urbana (ARU) com o objetivo de prosseguir com a “valorização e revitalização do território” fazendo com que haja “melhores condições habitacionais e urbanísticas” aos residentes e a todas as empresas do Município da Maia.
O presidente da Câmara, António Silva Tiago, deixou a nota de que, acabando a reabilitação das áreas urbanas da Maia, a lógica de continuidade será agora aplicada “em áreas de enquadramento rural”, em “habitações ou casas da lavoura, antigas, que poderão necessitar de intervenções ao nível do conforto, da eficiência energética”.
Silva Tiago frisou que “neste momento a questão da guerra na Ucrânia também pode ser um problema que mitiga a adesão à reabilitação urbana”. Por força destes conflitos armados, “A confiança diminui e os custos aumentam. As pessoas hesitam em investir em algo que não é essencial na vida até ver se a guerra acaba e, em vez de investir agora, investem daqui a um ano, ou dois. São raciocínios lógicos e não é de criticar”, destacou.
No entanto, nem tudo poderá ser visto como uma contrariedade à adesão desta iniciativa uma vez que, para combater este aumento de custos, o autarca refere que nesta altura existem algumas “condições especiais” que o município proporciona para obras de reabilitação nas ARU: “Os benefícios fiscais que a lei permite são para ter em conta. Por exemplo, o IVA deixa de ser 23% e passa a ser 6%. Há um ganho de 17% em todo o investimento, há isenções no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no Imposto Municipal sobre Transações (IMT), eu julgo que as pessoas que puderem, proprietário e/ou investidores, devem despertar para essa realidade e aderirem a este tipo de iniciativas”.
Segundo consta o JN, “os prédios urbanos ou frações autónomas, concluídos há mais de 30 anos ou localizados numa ARU, podem beneficiar de isenção de IMI por um período de três anos e isenção do IMT nas aquisições de imóveis destinados a intervenções de reabilitação”.
Assim, “A Câmara Municipal da Maia decidiu proceder à delimitação de seis novas áreas de reabilitação urbana (ARU) no Concelho: ARU da Expansão da Cidade; ARU de Vila Nova da Telha; ARU de Nogueira; ARU de Milheirós; ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins e ARU de S. Pedro Fins”, rematou a autarquia.
