O Governo anunciou que, com o objetivo de criar medidas que possam combater os recentes aumentos de preços, os combustíveis vão ter uma redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), fazendo com que o fim do mês de abril seja o término do Autovoucher.
O Autovoucher, um subsídio de 20 euros pago pelo Estado às famílias para atenuar o aumento do preço dos combustíveis, termina no final deste mês de abril e será substituído por “uma medida mais agressiva em termos de descida dos impostos”, anunciou esta segunda-feira o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Esta medida, que será efetuada “em princípio, a partir do mês de maio”, começará por uma redução do ISP, uma vez que o Governo ainda não recebeu o aval da Comissão Europeia para baixar a taxa do IVA.
“Uma vez que ainda não temos luz verde de Bruxelas em relação à descida da taxa do IVA, o que vamos fazer é assegurar que os portugueses, quando vão à bomba de gasolina, na sua conta final pagarão o combustível como se tivesse uma taxa de IVA de 13% e não como se tivesse uma taxa de IVA de 23%, através de uma redução correspondente na taxa de ISP”, explicou o responsável.
De acordo com Mendonça Mendes, esta medida, que já tinha sido divulgada por António Costa no final da passada semana, irá continuar juntamente com a revisão semanal do preço do ISP em função das variações do preço do petróleo e do aumento da receita do IVA.
