A Câmara Municipal da Maia aprovou, por unanimidade, a criação de 830 fogos para habitação social nos próximos cinco anos, num investimento de 7 milhões de euros.
Através da “compra, reabilitação e construção” de habitações, representado num investimento superior a 7 milhões de euros, António Silva Tiago, Presidente da Câmara da Maia, explicou em declarações à Lusa que aqueles fogos habitacionais vão ser criados mediante o Programa 1º Direito e em colaboração com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e com recurso a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com Silva Tiago, a autarquia tem uma estratégia, dividida em “dois momentos”, sendo que o primeiro será a celebração de um contrato de mandato com a empresa municipal que gere a habitação na Maia, a Espaço Municipal e o lançamento de uma oferta pública para aquisição de habitações.
“A Espaço Municipal vai, assim, ficar mandatada para desenvolver todas as iniciativas com vista a construção de 757 fogos habitacionais ao longo dos próximos cinco anos. Desde elaboração de propostas, lançamento de concursos públicos a adjudicação de obras, mas sempre com a concordância do executivo que é quem tem a palavra final”, explicou o autarca.
O “segundo grande momento”, mencionou Silva Tiago, “foi a aprovação de uma oferta pública para aquisição de imóveis, que no final irá passar os sete milhões de euros de investimento”, prevendo-se a aquisição de 60 habitações.
Segundo consta na proposta aprovada, a que a Lusa teve acesso, a autarquia da Maia vai investir 7.128.332, 08 milhões de euros na compra de 60 habitações, sendo que a primeira fase, aprovada na passada segunda-feira pelo executivo, corresponde a um investimento de 1.577.737, 5 milhões de euros.
“Isto vai ser feito de forma faseada nos próximos anos. Para já vamos lançar a compra de dez habitações, com tipologias e preços máximos previstos na lei. Tanto podem ser casas novas como para reabilitar. Este faseamento também é para que o mercado se ajuste a este tipo de procura que obedece a regras específicas”, concluiu Silva Tiago.
