Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, e Silva Tiago, reuniram na passada sexta-feira, dia 15 de julho, na Quinta dos Cónegos.
Agendado para este encontro, estiveram o problema do sub-financiamento da Descentralização de Competências para os Municípios e o recurso a Fundos do PRR para financiar a construção de 3 novos equipamentos de saúde na Maia, recentemente acordados com a Administração Regional de Saúde do Norte, bem como a construção do Centro de Investigação para a Saúde Humana e Animal, projeto da Universidade do Porto, que se irá concretizar em Moreira da Maia, num terreno de 40 000 m2 cedido pelo Município da Maia.
Ana Abrunhosa, que tutela o dossier da Descentralização, fez questão de apresentar e discutir com Silva Tiago a proposta do Governo para solucionar o diferendo que tem oposto muitos autarcas ao executivo de António Costa, uma vez que várias Câmaras Municipais têm vindo a criticar o processo de descentralização de competências para os municípios em virtude do seu insuficiente financiamento, particularmente nos setores da Educação, Saúde e Ação Social.
O Acordo, aprovado na passada terça-feira, dia 18 de julho, pela Associação Nacional de Municípios, apresenta um reforço importante de verbas para a Educação e a para a Saúde e assume compromissos objetivos de reanálise dos pacotes financeiros dos restantes dossiers.
Relativamente aos novos equipamentos de Saúde e ao Centro de Investigação, Ana Abrunhosa reconheceu que são estruturas importantes para o Município e, no caso do Centro de Investigação, até para todo o país, deixando o seu compromisso de defender a sua inclusão nos projetos a financiar pelos Fundos Europeus.
No final do encontro Silva Tiago disse ” …sempre defendi a via negocial para este diferendo e vai ser a via negocial que o vai resolver. Estou contente por assim ser. Não há qualquer diferendo de natureza política, visto que todos queremos a descentralização de competências, sem desequilíbrios para os Municípios. Logo, era só lançar mão da máquina de calcular e fazer contas, como, aliás irá suceder. Estive sempre descansado, nesta matéria, porque confio na senhora ministra e conheço a sua seriedade e empenho na defesa da coesão do território.”
