O Governo vai diminuir o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) já a partir desta terça-feira, dia 4 de outubro.
A medida é tomada na sequência da descida do preço dos combustíveis, colocando agora a redução fiscal nos 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina.
O Ministério das Finanças explicou esta terça-feira que o desconto no ISP vai diminuir este mês em 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina.
O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 4 de setembro, mas foi depois prolongado até ao final do ano, no âmbito do pacote de ajuda do Governo às famílias devido ao aumento dos preços.
Além disso, a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano.
Segundo o governo, também “o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas)” irá manter-se “inalterado em 6 cêntimos por litro até ao final do ano”.
