A Iniciativa Liberal anunciou que vai apresentar uma moção de censura contra o atual Governo, depois de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, ter apresentado a sua demissão. João Cotrim de Figueiredo afirmou na Assembleia da República que “este estado de coisas não pode continuar e este Governo não pode continuar”.
Já o líder do Chega, André Ventura, declarou que o Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, deve considerar se o normal funcionamento das instituições está ou não em risco, após a demissão do ministro das Infraestruturas e da Habitação. Ventura considerou ainda que o Governo está numa situação insustentável.
Também o PAN aponta a Pedro Nuno Santos e ao governo socialista, com Inês de Sousa Real, porta-voz do partido, a defender que ficam “dúvidas relativamente às opções políticas feitas em torno da TAP, que infelizmente não é caso único”. “Banca, PPPs rodoviárias, entre outros exemplos são sorvedouros de dinheiros públicos que fazem falta ao país”, frisou.
A moção de censura é um mecanismo previsto na Constituição Portuguesa que permite aos deputados na Assembleia da República exigir a demissão do Governo. Para ser aprovada, é necessário que a maioria absoluta dos deputados (116 votos) vote a favor da moção. Se a moção for aprovada, o Governo é considerado demissionário e o Presidente da República tem de nomear um novo primeiro-ministro para formar um novo Governo. Caso isso não seja possível, o Presidente da República pode dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas.
