Manuel Falcão, pai da ministra Marina Gonçalves, terá falsificado o seu certificado de habilitações a fim de exercer funções.
Manuel Falcão, em 1991, foi condenado a oito meses de prisão. Em causa estava o exercício de funções de advocacia na comarca de Caminha, desde 1988, onde o dão como tendo “muita influência no PS”.
Em março de 1991, Manuel Falcão confessou “integralmente os factos constantes da acusação”, citou a Sábado, e isso resultou em oito anos de prisão, suspensa por dois anos devido à sua “confissão e arrependimento”.
Após ter terminado o período de suspensão da pena, Manuel inscreveu-se na Ordem dos Advogados em 1995. Nesse período, o seu regresso ao ativo foi visto com muita desconfiança tanto pelos magistrados como até mesmo por alguns colegas, disse a Sábado.
Em 2013, o juiz Luís Guerra denunciou Manuel Falcão ao Ministério Público (MP), alegando que o certificado de habilitações que utilizara para se inscrever na Ordem dos Advogados era falso. Os vários documentos consultados demonstraram que Manuel havia reprovado a algumas unidades curriculares. Para além disso, algumas das “cadeiras” aparecem como concluídas a 5 de novembro de 1986, apesar de a certidão dar como concluída a licenciatura em Direito no dia 23 de julho desse mesmo ano, ou seja, mais de três meses antes.
Contactado pela Sábado, Manuel diz ser “uma ousadia questionar a veracidade do meu certificado de habilitações”. Contudo, o Ministério Público entende que o certificado de habilitações “é manifestamente falso”, que é “grosseira a […] diferença” entre as assinaturas que nele constam e a “dos exemplares fornecidos pela [Universidade] Livre”. Por sua vez, a Ordem dos Advogados não respondeu às questões.
Quando inquérito de 2013 foi instaurado e tudo indicava que Manuel Falcão fosse novamente acusado. No entanto, com a saída da procuradora, o inquérito ficou ao cargo de Liliana Bezerra de Sá, que arquivou o processo em maio de 2014.
