O Governo irá conceder tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou descentralizados, e nos institutos públicos, no dia 21 de fevereiro de 2023”, lê-se no despacho, a que a agência Lusa teve acesso.
O primeiro-ministro sustenta que, “embora a terça-feira de Carnaval não esteja incluída na lista de feriados obrigatórios estabelecidos por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”.
De acordo com o despacho assinado por António Costa, só são excluídos “os serviços e organismos que, por questões de interesse público, precisem estar em funcionamento durante esse período, de acordo com os termos a serem definidos pelo membro do Governo responsável”.
“Sem prejudicar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, os líderes máximos dos serviços e organismos mencionados anteriormente devem promover a dispensa equivalente do dever de assiduidade dos respectivos trabalhadores, em data a ser definida oportunamente”, refere-se no documento.
Desde que António Costa assumiu o cargo de primeiro-ministro, em novembro de 2015, a única vez em que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval foi há dois anos, devido ao país estar em confinamento geral devido à pandemia da covid-19.
Em fevereiro de 2021, Portugal estava em estado de emergência, com o dever geral de recolhimento – e consequente proibição de festividades públicas – e com uma ampla gama de atividades fechadas para controlar a propagação da doença.
