O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou na sexta-feira, dia 24 de março, que um cabaz de bens alimentares essenciais vai passar a ter IVA a 0% a partir de abril. Para além disso, vai existir um aumento de 1% dos salários da Função Pública.
Numa reunião onde estiveram presentes os ministros das Finanças, Fernando Medina, da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, foram apresentadas as novas medidas do Governo para atenuar o aumento do custo de vida das famílias.
Nesta conferência de imprensa o Governo anunciou que um cabaz de bem alimentares vai passar a ter 0% de IVA. Uma das medidas passa também pelo aumento de 1% dos salários da Função Pública e por um apoio extra de 30 euros mensais até ao final do ano para as famílias mais vulneráveis.
“Podemos dar um novo passo em resposta às necessidades das famílias”, disse o ministro das Finanças. Este pacote de medidas terá um custo para o Estado de 2.475 milhões de euros, disse Medina.
IVA a 0% vai ficar pelo menos até outubro
A medida do “IVA zero” é para começar já no início de abril, e ficará em vigor pelo menos até outubro, custando ao Estado cerca de 410 milhões de euros. O cabaz de bens ainda está por definir, adiantou Medina.
“O Governo quer IVA zero no cabaz de bens essenciais até outubro para assegurar a estabilidade na produção de bens e previsibilidade nas prateleiras dos supermercados”.
Apoio extra de 30 euros mensais
Fernando Medina anunciou ainda que as famílias mais vulneráveis vão receber um apoio extra de 30€ por mês ao longo do ano de 2023. Para além disso, haverá um apoio de 15€ por mês por criança a famílias com menores abrangidos pelo abono de família até ao quarto escalão. Esta medida abrange 1,1 milhões de crianças e jovens, num investimento extraordinário que terá um custo total de 580 milhões.
Aumento da “massa salarial”
Na sua vez, Mariana Vieira da Silva anunciou que haverá um aumento dos salários e do subsídio de alimentação na Função Pública. O subsídio de alimentação sofrerá um aumento de 15% face ao valor anterior, adiantou
“Tudo isto se traduz num aumento da massa salarial” na Função Pública, garantiu a ministra da Presidência.
Já a partir do próximo mês de abril, os salários da Função Pública irão ser aumentados em 1%, uma medida que vai custar 195 milhões de euros ao Estado. Em relação ao subsídio de refeição, sobe dos atuais 5€ para 6€/dia a partir de abril, custando 250 milhões de euros.
