Foi aprovada oficialmente, na quinta-feira, dia 6 de abril, a proposta do Governo para reduzir para IVA Zero um cabaz de mais de 40 produtos alimentares. A medida vai vigorar a partir do dia 18 de abril.
A medida, que recebeu “luz verde” na Assembleia da República, contou com os votos a favor do PS, Chega e Iniciativa Liberal.
Depois da apresentação da medida pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, há menos de duas semanas, a medida vai entrar oficialmente em vigor no dia 18 de abril, caso seja promulgada pelo Presidente da República.
Para que esta medida pudesse ser operacionalizada, António Costa assinou um “pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares” com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED).
Quanto ao cabaz de produtos abrangido, a lista aumentou ligeiramente face à versão inicial devido à aprovação de propostas de alteração dos partidos. Nos próximos seis meses, vão ficar isentos de IVA:
- Cereais e derivados e tubérculos, como pão, batata, massa e arroz;
- Legumes e hortaliças como cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, courgette, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo e ervilhas:
- Frutas em estado natural, como a maçã, banana, laranja, pera e o melão (não está incluída a melancia, como notou o deputado do PSD, Duarte Pacheco);
- Leguminosas em estado seco, especificamente o feijão vermelho e o feijão frade, bem como o grão (não inclui os produtos em frasco);
- Laticínios, como leite de vaca “em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado e em pó” e queijos, mas também iogurtes e bebidas vegetais;
- Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas, como porco, frango, peru e vaca;
- Peixe fresco, congelado, seco, salgado ou salmoura, como o bacalhau, sardinha, pescada, carapau, dourada e cavala (excluindo o peixe fumado e conserva);
- Latas de atum em conversa;
- Ovos (só de galinha);
- E, por fim, gorduras e óleos, nomeadamente o azeite, óleos alimentares e a manteiga.
