O Presidente da República falou esta quinta-feira, dia 4 de maio, de 2023, ao povo português, para anunciar que decidiu evitar o uso de “poderes de recurso excecional”, mantendo o Governo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discursou esta quinta-feira, dia 4 de abril, de 2023, ao país sobre o caso de João Galamba, cuja demissão não foi aceite pelo primeiro-ministro António Costa. O discurso ocorreu após dois dias de silêncio e uma reunião entre o presidente e o primeiro-ministro.
Marcelo destacou a importância da responsabilidade no exercício da autoridade política, ressaltando que “onde não há responsabilidade, não há autoridade, respeito, confiança e credibilidade”. O presidente questionou como um ministro pode não ser responsável por um colaborador que escolhe manter em sua equipe, especialmente em casos sensíveis como o da TAP.
O chefe de Estado frisou que a responsabilidade política e administrativa é essencial e não se resolve apenas com pedidos de desculpas. Mencionou ainda que um governante deve ser responsável pelo que faz e pelo que não faz, bem como pelas ações daqueles que escolhe para trabalhar consigo.
“A responsabilidade política e administrativa é essencial para que os portugueses naquelas e naqueles que governam. Não se revolve apenas pedindo desculpa pelo sucedido. Responsabilidade é mais do que pedir desculpa”, afirmou o Presidente.
“É pagar por aquilo que se faz ou se deixou de fazer. Não se afasta por razões de consciência pessoal de quem aprecia essa responsabilidade por muito respeitáveis que sejam”, acrescentou.
“Foi por tudo isto que entendi que o ministro das Infraestruturas deveria ter sido exonerado e que ocorreu uma divergência de fundo com o primeiro-ministro”.
O Presidente da República lamentou a situação, afirmando que “no passado foi sempre possível acertar agulhas, mas desta vez não”. Enfatizou ainda que a questão não é sobre disputas pessoais, mas de interesse nacional.