A vice-presidente da câmara da Maia, Emília Santos, destacou esta quinta-feira, dia 11 de maio, o impacto positivo da descentralização na Ação Social do Estado, que levou a uma “otimização de recursos” e a uma “maior e mais eficiência” dos serviços, com benefícios notáveis para a população local.
A descentralização de competências na área social tem proporcionado uma “maior proximidade” com a população, assegurou Emília Santos, evidenciando a melhor resposta às necessidades sociais e a possibilidade de identificar novas oportunidades de inovação social.
Seguindo o Protocolo de Cooperação no Âmbito da Descentralização de Competências na Ação Social, a câmara da Maia completou a transferência de responsabilidades nas “três das mais importantes” áreas da política local, Saúde, Educação e Ação Social. A autarquia do distrito do Porto assumiu na prática estas novas competências já em abril.
Emília Santos sublinhou que em tão pouco tempo, já se podem verificar “dois aspetos muito relevantes proporcionados com a transferência de competências na ação social: a otimização de recursos, com o que representa de maior eficiência e eficácia dos serviços”.
A autarquia assumiu um encargo financeiro de cerca de 900 mil euros anuais, com competências para assegurar o serviço de atendimento e acompanhamento social, celebração e acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários de Rendimento Social de Inserção e a atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual em situação de carência económica e de risco social.
Com a assinatura dos acordos com a Associação De Solidariedade Social Mouta Azenha – Nova e a Santa Casa da Misericórdia, a autarquia reforçou a equipa dos Gabinetes de Atendimento Integrado Local (GAIL), um “serviço pioneiro a nível nacional, criado em 2007”. Este serviço, agora denominado GAIL-SAAS (Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social), passa a operar em regime de permanência, em 16 espaços descentralizados, com uma equipa de 33 técnicos superiores e auxiliares de ação direta, oferecendo um total de 44 períodos de atendimento semanal.
Este investimento na capacidade técnica e interventiva da autarquia resultou num aumento do volume de atendimentos em 51,72%, demonstrando o impacto positivo da descentralização na eficácia e eficiência da Ação Social na Maia.
