O Governo tem como objetivo estender a isenção de IVA até ao final do ano, afirmou esta quinta-feira o jornal Público. A medida, inicialmente programada para terminar em 31 de outubro, continuará a abranger 46 produtos alimentares essenciais. Está também a ser ponderada a inclusão deste cabaz no Orçamento do Estado para 2024.
De acordo com dados do Ministério da Economia, nos três meses em que esteve em vigor – a partir de 18 de abril – “foi registada uma redução de 10,06% nos preços dos mesmos 46 produtos alimentares”. O ministério de António Costa Silva considera o balanço “muito positivo”, destacando que a “isenção de IVA foi um dos fatores que contribuiu para a tendência de redução da taxa de inflação em Portugal nos últimos meses”.
A isenção de IVA foi adotada como resposta ao aumento do custo de vida causado pelo aumento da taxa de inflação, que se agravou nos meses seguintes à invasão da Ucrânia pela Rússia, afetando os preços da energia e dos alimentos em toda a Europa.