Nasci e cresci na Maia. Um lugar que transcende a mera geografia e se entrelaça com
minha essência. Hoje, ao iniciar a caminhada num novo capítulo da minha vida – um lar
para chamar de meu – naturalmente fixo meu olhar no Concelho da Maia. Afinal, este é o
território onde as minhas memórias ganharam forma, onde tenho a minha família e onde
estão os meus amigos. No entanto, quando olhamos para os preços das casas no
munícipio, outros valores (passo a redundância) se levantam.
A Maia é o 3º concelho com o preço mais alto por metro quadrado no distrito do Porto, com
um preço médio por metro quadrado de 1818 euros. Podemos tentar argumentar que tal
acontece porque existe uma grande procura por habitação na Maia, e que tal procura se
deve à invejável qualidade de vida que quem vive no concelho pode ter. Embora esse
argumento contenha doses de verdade, ele não abarca toda a complexidade da situação.
O valor atribuído a qualquer coisa é determinado essencialmente por duas coisas: oferta e
procura. Se algum bem é escasso, mas há muitas pessoas a querer comprá-lo, o valor
desse bem vai aumentar. Em contraste, algo que exista com abundância e não seja do
interesse de muita gente, tende a ver o seu valor decrescer. É a lei do mercado. Um dos
pilares fundamentais do liberalismo económico.
No entanto, essa equação não é tão simples como parece. Há diversos fatores que podem
influenciar estes dois lados da balança, tais como taxas e impostos, políticas de
ordenamento de território, burocracia, especulação ou políticas de habitação. Destes,
grande parte pode ser influenciada pelas autarquias locais. É da responsabilidade dos
órgãos locais criar atratividade para pessoas e empresas investirem no território. E, apesar
de ser inegável que estamos numa zona apetecível para as pessoas se estabelecerem, não
se pode dizer o mesmo da construção no território nacional. A construção de novos fogos
de habitação abrandou de forma drástica desde 2002, nunca tendo desde então
recuperado.
Verificamos assim uma dupla razão que resulta no aumento da valorização do preço das
casas: o aumento do interesse em comprar (causado principalmente por jovens que se
querem emancipar e imigração) e uma redução da oferta disponível (causada por uma
descida abrupta no número de construções e agravada pelo facto de parte das habitações
existentes se encontrar degradada). A agravar esta situação, existem também diferentes
burocracias e taxas que existem para quem pretenda optar por construir algo de raíz, dada
a escassez de oferta, que vão desde licenças de aprovação de projetos, licenças de
construção, certificado energético e acústico, etc. Construir uma casa em Portugal obriga a
tanta burocracia que acaba por afugentar qualquer investidor com vontade de aproveitar
esta oportunidade.
Como já falei anteriormente no artigo “A Maia é uma infeliz amostra da falta de coesão
nacional”, há diferentes realidades no município. Existem zonas mais urbanizadas que
outras, e enquanto uma parte do território sofre com o aumento de população, outra sofre
com a desertificação para os grandes centros, ficando para trás imóveis em estado de
quase abandono.
Para combater isto, a Câmara Municipal deve criar incentivos à reabilitação urbana, que
permitiria aumentar o parque habitacional do município ao mesmo tempo que se diminuia o
número de infraestruturas degradadas, especialmente nas zonas periféricas. A somar a isto,
outras câmaras municipais já lançaram isenções de taxas como o IMT e IMI, em especial
para jovens que estão a comprar a sua primeira casa, algo que não vemos no executivo
maiato. Esta seria uma ajuda crucial com vista a facilitar a emancipação dos jovens em
início da vida adulta.
Um município que se prima tanto pela sua juventude e desporto, fecha-lhes as portas numa
das fases mais atribuladas das suas vidas, dificultando o seu acesso a uma vida autónoma
e muitas vezes obrigando a um afastamento dos maiatos para os concelhos vizinhos, onde
as condições de compra são mais favoráveis.
É imperativo permitir aos jovens maiatos que sorriam não só por estarem na Maia, mas
também por poderem continuar a viver cá.
Artigo de Opinião
Emanuel Marques
Vice-Coordenador da Iniciativa Liberal Maia
https://twitter.com/epsmarques
