O Governo anunciou a abertura das candidaturas ao reformulado Vale Eficiência a partir de 20 de novembro. Este programa, destinado a famílias economicamente vulneráveis, visa financiar intervenções que promovam a poupança energética e o conforto térmico nas habitações. O apoio máximo foi aumentado de 1300 euros para 3900 euros.
Na versão anterior, o programa limitava-se aos proprietários dos imóveis, mas a reformulação agora apresentada alarga este apoio também aos arrendatários. Além disso, cada beneficiário pode acumular até três vales e usá-los em diferentes intervenções, como substituir portas e janelas ou instalar isolamento térmico.
O novo critério para atribuição também amplia o leque de potenciais beneficiários, incluindo famílias que, apesar de não beneficiarem da tarifa social, tenham pelo menos um membro que seja “beneficiário de prestações sociais mínimas”.
Apesar da sua introdução em 2021, a adesão ao programa inicial foi baixa, algo que a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, já tinha admitido. Até maio deste ano, apenas 22.950 candidaturas foram submetidas, das quais 11.715 vales foram emitidos e 7,2 milhões de euros foram desembolsados.
Para a segunda fase, o Governo estabeleceu uma dotação de 104 milhões de euros, mantendo a ambição de atribuir 100 mil vales até 2025. Estes vales podem ser aplicados tanto em obras nas habitações como na “substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes”.
O Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) informou que o processo de candidatura foi simplificado e que os interessados podem submeter suas candidaturas nas Juntas de Freguesia aderentes ou diretamente na plataforma do Fundo Ambiental. Adicionalmente, foi constituída “uma bolsa de facilitadores” para auxiliar no processo, garantindo-se um “adiantamento de 20% [do valor] aos fornecedores com a cativação do(s) vale(s)”.
Esta iniciativa conta com a parceria da Rede Nacional de Agências de Energia (RNAE) e da Associação Nacional de Juntas de Freguesia (ANAFRE), procurando uma abordagem mais próxima da população.
