Luís Montenegro, líder do PSD, anunciou no 41.º congresso do partido, um aumento progressivo na pensão mínima, prometendo alcançar os 820 euros até 2028. Adicionalmente, propôs uma redução do IRS até ao 8º escalão, visando aliviar a carga fiscal dos trabalhadores.
Em Almada, no sábado, dia 25 de novembro de 2023, perante um auditório composto por figuras destacadas do partido, como Cavaco Silva e Carlos Moedas, Luís Montenegro delineou as suas primeiras propostas eleitorais. A principal foca-se no aumento gradual da pensão mínima, com o objetivo de atingir os 820 euros até ao final da legislatura.
Paralelamente, Montenegro prometeu a descida da taxa de IRS até ao 8º escalão, uma medida que visa beneficiar a classe trabalhadora e dinamizar a economia. Este anúncio sucede a outros compromissos assumidos pelo líder do PSD na área fiscal, destacando-se pela sua abordagem direta e sem “truques”.
O Complemento Solidário para Idosos (CSI) também está contemplado nas propostas de Montenegro. Para 2024, prevê-se um aumento para 550 euros, um custo estimado em cerca de 300 milhões de euros, aproximadamente 0,1% do PIB. Esta medida tem como finalidade apoiar pensionistas com recursos abaixo de um valor limite estabelecido, contribuindo para a sua dignidade financeira.
Montenegro enfatizou a viabilidade destas medidas, assegurando que não comprometerão o equilíbrio das contas públicas. No entanto, detalhes sobre o impacto orçamental destas promessas ainda não foram revelados, suscitando expectativa e potenciais críticas quanto aos custos envolvidos:
“Admito que muitos saltem, já, a questionar-nos sobre as contas para financiar estas medidas. Nós temos as contas feitas e vamos apresentá-las com detalhes, acreditem. Face à despesa que há hoje em Portugal com as pensões e com o Complemento Solidário para idosos, estes objetivos, não sendo fáceis, exigindo boas políticas públicas e exigindo cuidado financeiro, são realizáveis. São mesmo realizáveis“, disse.
Finalmente, o líder do PSD reconheceu o aumento do salário mínimo nacional como uma decisão positiva do governo do Partido Socialista, mas apontou a necessidade de se olhar além, abordando a estagnação salarial nos outros escalões. Montenegro encara estas propostas como fundamentais para o fortalecimento e justiça social, delineando um plano ambicioso para as próximas legislaturas.
“Nós vamos, sem truques, repito, a época dos truques vai acabar, nós vamos, sem truques, baixar a taxa de IRS até ao oitavo escalão, aliviando a carga fiscal de quem trabalha, aliviando a carga fiscal de quem dá muito do seu esforço para colocar os serviços públicos e as empresas de pé, todos os dias“.
