Em Vila do Conde, a Escola Básica Frei João implementou casas de banho sem identificação de género. Este passo foi parte do projeto “Escola às Cores”, lançado no ano passado. A medida, que também contempla balneários individuais incide em 1.040 estudantes do 5.º ao 9.º ano.
Segundo Paula Lobo, a professora responsável pela iniciativa, em declarações à Lusa, a ideia surgiu após observar os desafios enfrentados por um aluno transgénero. As novas instalações, que substituem as casas de banho destinadas a pessoas com deficiência, são agora acessíveis a todos, promovendo um ambiente escolar mais seguro e acolhedor. A transformação não gerou resistências significativas.
A legislação aprovada recentemente pelo parlamento, ainda pendente de promulgação presidencial, não impõe a criação de espaços mistos, mas exige adaptações para garantir o acesso igualitário a todos os estudantes.
Além de Vila do Conde, outras escolas em Portugal têm adotado abordagens semelhantes com sucesso. O projeto “Escola às Cores” não só pretende atender às questões de identidade de género, mas também a situações diversas, como a vergonha de se despir em frente aos colegas ou a falta de condições adequadas em casa para cuidados pessoais.