A Câmara Municipal da Maia negou quaisquer irregularidades ou ilegalidades na hasta pública que culminou na venda de terrenos ao FC Porto para a construção da nova academia do clube.
A Câmara Municipal da Maia rejeitou categoricamente as alegações de ilegalidade na hasta pública relativa à venda de terrenos ao FC Porto. Em comunicado enviado ao NOTÍCIAS MAIA, a autarquia afirmou que não houve “qualquer irregularidade e muito menos qualquer ilegalidade” no processo, assegurando estar disponível para fornecer prova documental a qualquer entidade inspetiva ou judicial.
Na quinta-feira, dia 23 de maio, o vereador socialista Francisco Vieira de Carvalho havia sugerido que o ato administrativo que selou a venda dos terrenos poderia ser nulo e ilegal. A controvérsia surgiu porque o despacho enviado pelo presidente da autarquia, António Silva Tiago, para publicação em Diário da República, tinha a data de 22 de março, anterior à realização da Assembleia Municipal, que aprovou o processo a 25 de março.
A Câmara da Maia respondeu às acusações, afirmando que “todas as notícias publicadas sobre essa matéria resultam de informações falsas prestadas por manifesta ignorância ou má-fé”. O comunicado refere ainda que estas alegações demonstram um profundo desconhecimento das normas aplicáveis, reguladas pela Portaria 318-A/2023, de 25 de outubro.
“As declarações absolutamente infelizes do vereador Francisco Vieira de Carvalho, porque inverdadeiras e injuriosas em relação à Câmara Municipal da Maia, atingem a honorabilidade da maioria que compõe o Executivo e o profissionalismo dos seus funcionários”, lê-se na nota. A autarquia anunciou ainda que estas declarações serão objeto de queixa ao Ministério Público por difamação.
O comunicado conclui criticando o comportamento do vereador, que acusa de protagonismo irresponsável, prejudicando a imagem da Câmara Municipal da Maia e os interesses do concelho. “Esta atitude, já habitual, urge por cobro, pelas vias à disposição num Estado de Direito Democrático”, finaliza a nota.
