A detenção de José Sócrates, em 21 de novembro de 2014, marcou um momento inédito na política portuguesa, mas, uma década depois, o ex-primeiro-ministro ainda não foi a julgamento.
A 21 de novembro de 2014, o país foi surpreendido com a notícia da detenção de José Sócrates, ex-primeiro-ministro, no aeroporto de Lisboa, quando regressava de Paris. A prisão preventiva, justificada pelas suspeitas de corrupção no âmbito da Operação Marquês, levou o socialista a cumprir nove meses de reclusão no Estabelecimento Prisional de Évora, antes de iniciar um longo processo judicial que permanece sem resolução.
A investigação da Operação Marquês prolongou-se até 2017 e envolveu 28 arguidos, acusados de um total de 189 crimes. Sócrates enfrentou 31 acusações do Ministério Público, incluindo corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal. Contudo, a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, em abril de 2021, ilibou o ex-primeiro-ministro de 25 desses crimes, remetendo-o a julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação de documentos.
Em janeiro de 2023, o Tribunal da Relação de Lisboa revogou parte dessa decisão e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos, acusados de 118 crimes económico-financeiros. Ainda assim, o processo tem sido marcado por recursos, reclamações e outros incidentes processuais que continuam a adiar o desfecho do caso.
O mais recente capítulo ocorreu esta semana, quando o Tribunal da Relação de Lisboa acusou José Sócrates de atrasar “de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a submissão a julgamento. Os desembargadores consideraram as manobras processuais do ex-primeiro-ministro como “dolosas” e contra a lei.
José Sócrates rejeita as acusações e argumenta que o processo é uma “armação política” destinada a impedir a sua candidatura à Presidência da República em 2016 e prejudicar o Partido Socialista nas eleições legislativas de 2015. Num artigo publicado no Diário de Notícias, o ex-governante defendeu que a Operação Marquês foi “uma guerra de extermínio”, marcada por acusações infundadas e manipulações judiciais.
