No país, há dezenas de crianças e jovens com deficiência que estão impedidos de comparecer às aulas por falta de transporte escolar.
O Ministério da Educação informou que estão em contratação os casos identificados de alunos com deficiência sem transporte escolar, mas admitiu, pela sua complexidade, que algumas requerem autorização por parte do Ministério das Finanças.
O Movimento Cidadão Diferente (MDM) denunciou recentemente que entre 70 e 80 crianças e jovens portadores de deficiência de todo o país estão impedidos de comparecer às aulas por falta de transporte escolar.
Considerando a situação “insustentável”, o movimento alertou que os alunos se “encontram em casa desde o encerramento das atividades letivas, em março”, devido à covid-19, “sem quase apoio nenhum” e “muitos deles regrediram” na sua evolução cognitiva.
Na resposta à Lusa, o ministério salientou estar “a ser ultimado o processo de contratação dos casos identificados, que sejam da responsabilidade do Ministério da Educação”.
“A grande maioria dos alunos com necessidades específicas já tem o transporte assegurado, com rotas estabelecidas e os correspondentes encargos financeiros garantidos e contratos assinados”, acrescenta a comunicação.
“As regras da contratação pública obrigam a processos de diferente complexidade conforme os montantes em causa, pelo que algumas destas autorizações requerem autorização por parte do Ministério das Finanças”, salienta a resposta do ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues.
Entre as várias situações apuradas pelo movimento estão, lê-se na nota de imprensa, o Agrupamento de Escolas (AE) da Quinta de Marrocos, em Benfica, e o AE de Queluz, em Belas, (ambos em Lisboa), AE de Pedome, em Pedome (Vila Nova de Famalicão) e o AE de Águas Santas, na Maia.
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