O galardão foi apresentado pela vereadora da Educação, Emília Santos, na reunião do Conselho Municipal de Educação que decorreu a 15 de janeiro. A autarquia determinou dois eixos de atribuição: mérito e excelência escolar.
Segundo o município, o principal objetivo destas honras é “incentivar o desempenho escolar em todos os seus níveis e premiar, por um lado a cultura da excelência escolar e, por outro lado, a conduta cívica e a participação ativa em iniciativas e projetos das escolas do agrupamento, enquanto instrumento preponderante para: o desenvolvimento económico, cultural e social dos jovens e, consequentemente, da sociedade em geral; o reconhecimento do valor do exemplo; a promoção do valor da escola”.
A entrega destes prémios será realizada em cerimónia pública, com data a definir anualmente.
Prémio de mérito
O prémio de mérito irá distinguir alunos que se destaquem na comunidade pela sua “capacidade em abraçar causas, sempre no respeito pelos valores éticos da ordem, da liberdade, da disciplina e da seriedade e que prestigiem o bom nome do agrupamento de escolas/estabelecimentos do ensino público, privado ou profissional da escola, de qualquer ciclo de ensino”, podendo ser atribuído a um aluno de “qualquer um dos ciclos de ensino existentes” de cada agrupamento de escolas do ensino público, privado ou profissional do concelho da Maia.
Será privilegiada a “capacidade de mobilização e a vontade de lutar por causas que contribuam para uma melhoria da vida em comunidade”
A primeira seleção será feita por cada agrupamento escolar, assinalando um aluno à Câmara Municipal, de acordo com critérios de “ter desenvolvido iniciativas ou ações exemplares, de benefício marcadamente social ou comunitário ou de expressão de solidariedade na sua escola ou fora dela; manifestar um espírito de entreajuda relevante e continuado, contribuindo para a harmonia e a convivência escolar e para a plena integração de todos os alunos”.
Prémio de excelência
O prémio de Excelência Escolar irá consagrar alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, do ensino secundário e do ensino superior. Será atribuído uma distinção por cada ciclo, de cada agrupamento escolar público, privado ou profissional do concelho.
Numa primeira seleção, o responsável de cada agrupamento escolar, terá em conta condições que abarcam a assiduidade, o comportamento e os resultados da avaliação curricular.