Esta é a segunda Operação Esplanada Segura, que fiscaliza o incumprimento de regras sanitárias, de distanciamento, lotação e permanência.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou esta segunda-feira, dia 12 de abril, uma ação de fiscalização a 248 operadores económicos, em 22 municípios de Portugal, de entre os quais o Porto e Matosinhos. Esta é a segunda ação de fiscalização em cinco dias.
A ação teve como objetivo a verificação do cumprimento dos requisitos legais estipulados para os estabelecimentos de restauração e bebidas e similares, que dispõem de esplanadas abertas. Envolveu 28 brigadas e registou 19 processos de contraordenação, segundo comunicado de imprensa da ASAE.
Dos 19 processos registados, 11 estão relacionados com o incumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico nos locais abertos ao público e violação da obrigatoriedade do uso de máscaras, e oito traduzem-se em infrações relacionadas com a atividade económica (licenciamento, livro de reclamações e RAL – Resolução alternativa de Litígios).
Foram suspensas as atividades de dois estabelecimentos retalhistas com áreas de venda superiores a 200m2, no concelho de Porto, que se encontravam abertos ao público em incumprimento do dever de suspensão de atividade. Foi também suspensa a atividade de dois estabelecimentos de restauração de bebidas, por estar a admitir clientes no seu interior e encerradas sete esplanadas em estabelecimentos de restauração e bebidas por incumprimento das regras de funcionamento das mesmas.
