As pontas de cigarros, charutos ou outros contendo produtos de tabaco só podem ser descartadas em cinzeiros ou depósitos de resíduos.
Agora é de vez: quem atirar pontas de cigarro para o chão, as chamadas beatas, sujeita-se a pagar uma multa que pode oscilar entre os 25 e os 250 euros. A lei foi publicada a 3 de setembro de 2019, mas só agora é que as coimas vão ser efetivamente aplicadas aos infratores.
Durante este período de carência, foram realizas campanhas de sensibilização junto da comunidade promovidas pelo Governo e por produtores e importadores de tabaco.
Com esta lei, publicada em Diário da República em setembro de 2019, o governo vem proibir “o descarte em espaços públicos de pontas de cigarro, charutos ou outros cigarros contendo produtos de tabaco” tentando assim combater esta tendência praticada pelos portugueses. Estima-se que, em média, a cada minuto são atiradas para o chão milhares de pontas de cigarros.
Edição de agosto da revista Notícias Maia disponível de forma gratuita