O falecimento do Papa Francisco levou o Governo português a decretar três dias de luto nacional, de 24 a 26 de abril de 2025. Durante este período, as bandeiras nacionais estão a meia-haste em todos os edifícios públicos, incluindo na Câmara Municipal da Maia, como sinal de respeito e homenagem ao pontífice.
O Papa Francisco faleceu a 21 de abril de 2025, aos 88 anos, na sua residência, a Domus Sanctae Marthae, no Vaticano. A causa da morte foi oficialmente declarada como um acidente vascular cerebral seguido de insuficiência cardíaca .
Em resposta, o Governo português decretou luto nacional por três dias, de 24 a 26 de abril, conforme estabelecido no artigo 42.º da Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português. Esta medida é aplicada em casos de falecimento de personalidades de excecional relevância .
Durante o período de luto, é obrigatório hastear a bandeira nacional a meia-haste em todos os edifícios públicos. Esta prática inclui a Câmara Municipal da Maia que seguiu o protocolo estabelecido pelo Governo .
O decreto do Governo destaca que “Francisco foi um Papa excecional, que deixou um vasto legado de empatia, compaixão e proximidade às pessoas, transmitindo às gerações presentes e futuras um inapagável exemplo de empenho religioso, humano e cívico” .
As celebrações oficiais do 25 de Abril foram ajustadas devido ao luto nacional. O Governo cancelou a sua agenda festiva e adiou eventos comemorativos para datas subsequentes, mantendo apenas as cerimónias institucionais .
O funeral do Papa Francisco está agendado para sábado, 26 de abril, na Basílica de São Pedro, no Vaticano. A cerimónia será presidida pelo cardeal Giovanni Battista, seguindo-se o sepultamento na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma .