O Bloco de Esquerda foi acusado de despedir cinco trabalhadoras que tinham sido mães recentemente e ainda estavam a amamentar os seus filhos, entre 2022 e 2024. A denúncia, avançada pela revista Sábado, está a gerar controvérsia devido à posição histórica do partido na defesa dos direitos laborais de mulheres grávidas e lactantes. O BE nega as acusações, justificando que algumas saídas foram automáticas devido ao fim de mandatos no Parlamento Europeu e outras por reestruturação interna, e apresentou queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
O Bloco de Esquerda, coordenado por Mariana Mortágua, terá despedido cinco trabalhadoras que tinham sido mães recentemente e ainda estavam a amamentar os seus filhos entre 2022 e 2024. A denúncia foi feita pela revista Sábado, nesta terça-feira dia 21 de janeiro. Segundo a mesma, os despedimentos ocorreram num contexto de dificuldades financeiras do partido, agravadas pelos maus resultados nas eleições Presidenciais de 2021, Legislativas de 2022 e Europeias de 2024, que levaram à necessidade de reduzir pessoal. No entanto, o partido tem ao longo dos anos defendido a proteção laboral das mulheres grávidas, puérperas e lactantes.
A revista relata que uma das mulheres, que trabalhava no grupo parlamentar do Bloco de Esquerda em Bruxelas desde 2004, se encontrava de licença de maternidade na altura das eleições e não teve a possibilidade de continuar em teletrabalho. O partido não renovou o seu contrato, deixando-a desempregada.
Outro caso envolve uma trabalhadora que estava no Bloco desde 2012. Segundo fontes citadas pela Sábado, era habitual que altos dirigentes do partido lhe pedissem para continuar a desempenhar funções durante a licença de maternidade. Contudo, quando já era mãe de dois filhos, o mais novo com um ano e meio, o seu contrato não foi renovado.
Outras duas mães, que desempenhavam funções na área das redes sociais do partido, tinham contratos sem termo e estavam ainda a amamentar — uma com um filho de dois anos e outra com um de nove meses. Para estes casos, a legislação exige que a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) seja consultada para avaliar se há discriminação. No entanto, uma fonte disse à Sábado que o partido não fez esse pedido, optando por oferecer contratos de trabalho temporários entre maio e dezembro de 2022, durante os quais as trabalhadoras não chegaram a exercer funções.
De acordo com a mesma fonte, a indemnização foi paga com os salários destes contratos “fictícios”, alegando que a intenção do partido era evitar que a situação se tornasse pública. Os postos de trabalho deixados vagos foram posteriormente ocupados por um homem e pela namorada de um dirigente do partido.
A revista contactou o Bloco de Esquerda para obter esclarecimentos. Em resposta, a direção declarou que “propôs que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas”. No caso de uma quinta trabalhadora, que tinha um filho de 11 meses, o partido reconsiderou o despedimento ao perceber que poderia estar perante uma ilegalidade. Atualmente, esta profissional continua a prestar assessoria ao partido.
Eu sou a trabalhadora com uma filha de nove meses despedida pelo Bloco de Esquerda em 2022. Fui despedida por telefone enquanto estava a trabalhar na sede nacional. A trabalhadora com um bebé de 2 meses estava em licença de maternidade.
— érica, secretária geral da curraleira (@pasmaceira) January 21, 2025
Bloco de Esquerda nega acusações e apresenta queixa à ERC
Já segundo a CNN Portugal, após a publicação da notícia, o Bloco de Esquerda negou as acusações e apresentou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), alegando que o artigo da Sábado “dispensou o jornalismo e a verificação de factos” e que a maioria das respostas do partido foi omitida.
Em resposta, o partido explica que duas das trabalhadoras mencionadas na denúncia saíram “automaticamente” devido ao fim dos mandatos dos eurodeputados José Gusmão e Marisa Matias no Parlamento Europeu, como acontece com todos os assistentes parlamentares quando os mandatos terminam.
Além disso, o BE justifica que, devido aos maus resultados nas eleições legislativas de 2022, perdeu metade da subvenção mensal e foi obrigado a reduzir a estrutura profissional “em aproximadamente 30 pessoas”, afirmando que esta redução foi feita através do término da generalidade das comissões de serviço no final de março de 2022, cumprindo os prazos legais, e, em dois casos específicos, com a proposta de manutenção do vínculo até dezembro de 2022 para permitir uma melhor preparação para a transição.
O BE garante que “nenhuma trabalhadora com um bebé de dois meses foi despedida do quadro do partido” e que “nenhuma trabalhadora afetada pelo término de comissões de serviço foi substituída por outro trabalhador contratado para o efeito”.
O partido também contesta a insinuação de que tenha contratado pessoas para substituir as trabalhadoras dispensadas, negando qualquer irregularidade.
