O presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, e o presidente da Associação Jurídica da Maia, João Pinto, assinaram, ao final da tarde do dia 12 de maio, na Sala D. Pedro IV, um protocolo de acordo entre as duas instituições.
Este acordo assinado pelas duas instituições tem a pretensão de “estabelecer os termos de colaboração institucional entre as duas entidades, articulando esforços e meios com vista à promoção da ciência e da formação jurídica a nível do Município da Maia, em geral, e a nível dos serviços integrantes da Câmara Municipal, seu órgão executivo, em especial”, disse a autarquia.
Através do acordo assinado, o Município da Maia está disposto a cooperar com a Associação Jurídica da Maia em “tudo o que contribua para a valorização e desenvolvimento da ciência e da cultura jurídica, nomeadamente apoiando a realização de ações de formação, conferências, colóquios, seminários e sessões de estudo nas diversas áreas do domínio do direito”.
A autarquia “compromete-se, ainda, a contribuir para que a Associação Jurídica da Maia ocupe um espaço digno, como sede social, que permita um maior contacto entre a comunidade jurídica e os fins estatutários que representa”.
Assim, a Câmara da Maia vai ceder as instalações para a realização de ações de formação, conferências, colóquios, seminários e sessões de estudo promovidos pela Associação Jurídica da Maia,
Em retorno, a Associação Jurídica da Maia “compromete-se a promover e realizar ações de formação, conferências, colóquios, seminários e sessões de estudo nas diversas áreas do domínio do direito e a cooperar com o Município da Maia no desenvolvimento e implementação dessas mesmas iniciativas de formação jurídica”, publicitando ainda o apoio do Município da Maia em todas as suas ações no âmbito da edição da revista “Maia Jurídica”.
Este protocolo apenas tem a duração de um ano, renovando-se automaticamente por iguais períodos de um ano, até ao limite máximo de três.
